Ouro Preto é referência em pesquisa sobre arbitragem em municípios

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Ouro Preto recebeu, na última segunda-feira, 9 de junho de 2025, a procuradora Carolina Vilela de Faria Alves Nogueira França, do município de Arcos/MG e, atualmente, assistente do ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral de Justiça. A visita teve como objetivo uma pesquisa de campo para o mestrado de Carolina, que utiliza a experiência de Ouro Preto com a arbitragem para identificar peculiaridades e desafios da implementação desse método de resolução de conflitos em municípios de pequeno porte.

Carolina conduz um estudo aprofundado sobre a aplicabilidade da arbitragem no âmbito municipal. A reunião com o procurador-geral e os procuradores efetivos de Ouro Preto focou na forma como a PGM tem administrado essa modalidade alternativa de resolução de conflitos, consolidando o município como um caso de estudo.

A escolha de Ouro Preto como referência na pesquisa reforça o pioneirismo do município na busca por soluções inovadoras na gestão pública e na resolução de disputas. A visita de Carolina contribui para o estudo da viabilidade e dos desafios da arbitragem no âmbito municipal, destacando a relevância da experiência local para o debate sobre a modernização da gestão pública.

Para o procurador-geral do município, Diogo Ribeiro, a visita sinaliza que a procuradoria de Ouro Preto tem se estruturado para atender às demandas jurídicas do município. Ele destaca a necessidade de fortalecimento da unidade para a gestão de crises e resolução de conflitos, impulsionada pela inovação em métodos como a arbitragem.

 

Texto: Samuel Almeida

Revisão: Victor Stutz