Ouro Preto deve receber aproximadamente R$ 40 milhões da Vale após acordo com o Ministério Público de Minas Gerais

Na última sexta-feira, foi firmado um acordo entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Vale e os municípios de Itabirito, Ouro Preto, Rio Acima e Nova Lima. A mineradora se comprometeu a pagar R$ 120 milhões para compensar e reparar os danos “socioambientais e morais coletivos causados pela elevação dos níveis de emergência nas barragens Forquilha I, II, III, IV e Grupo, na Mina de Fábrica, e na barragem Vargem Grande, na Mina de Abóboras”, ocorridos entre 2019 e 2021.

Este acordo, vale ressaltar, não tem relação direta com o rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015. A elevação dos níveis de emergência de diversas barragens da empresa resultou na evacuação de áreas e em obras de descaracterização das estruturas nos complexos minerários, gerando impactos sociais, econômicos e ambientais na região. O MPMG atuou como intermediário nas negociações ao longo dos últimos anos até a conclusão do acordo.

O Termo de Compromisso foi assinado por representantes da entidade, da Vale S/A, pelo procurador-geral do município de Ouro Preto, Diogo Ribeiro, representando o prefeito de Ouro Preto Angelo Oswaldo; e pelos prefeitos das demais cidades envolvidas. Uma característica marcante deste acordo é a autonomia dos gestores, já que o repasse será feito diretamente às prefeituras, ao contrário de compromissos anteriores.

Ouro Preto receberá 30% do montante, o equivalente a R$ 36 milhões, assim como o município de Itabirito. Rio Acima e Nova Lima ficarão com 15% cada, enquanto os 10% restantes serão destinados a projetos de interesse social e ambiental. Cada município deverá elaborar um Plano de Compensação e Recuperação Integral para a aplicação dos recursos e prestar contas ao MPMG.

Para o procurador-geral do município de Ouro Preto, Diogo Ribeiro, o acordo significa a conclusão de um longo debate: “O Termo de compromisso tem por objetivo colocar fim às discussões sobre os danos, prejuízos e riscos que as operações da Vale, especificamente as barragens de Forquilhas e Vargem Grande, causaram à região e às comunidades afetadas”.

Além disso, Ouro Preto também será beneficiado com R$ 3,5 milhões, fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado no início deste ano com a Vale, para reparação de danos causados por ocorrências na Mina de Fábrica. O valor será destinado à segunda etapa da pavimentação da MG-440 que liga os distritos de Rodrigo Silva e Engenheiro Corrêa.

Assim, o total destinado a Ouro Preto será de R$ 39,5 milhões, o que “viabiliza investimentos em infraestrutura para atendimento das comunidades afetadas pelas operações da Vale”, complementou Diogo.

 

Texto: Samuel Almeida / Revisão: Greiza Tavares