Prefeitura de Ouro Preto moderniza sistema de licenciamento com a implementação do SINAL da Quasar

Desde o último dia 14 de outubro, a Prefeitura de Ouro Preto vem avançando na modernização de seus serviços com a implementação do novo Sistema Integrado de Alvará e Licenciamento (SINAL), desenvolvido pela Quasar. O SINAL oferece um gerenciamento online, simplificado e de fácil acompanhamento, transformando a forma como os empreendedores da cidade lidam com processos de licenciamento e inscrição municipal.

Com essa inovação, é possível realizar de forma rápida e digital a abertura, alteração e encerramento de empresas, assim como o gerenciamento de alvarás de localização e funcionamento, além de diversas licenças municipais, como as licenças sanitária e ambiental. Esse avanço tem desburocratizado o ambiente de negócios local, permitindo que empresários obtenham suas licenças de forma mais ágil, otimizando o tempo para iniciar suas atividades.

De acordo com Camila Sardinha, Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a secretaria tem papel fundamental na emissão de alvarás de localização, uma premissa para o alvará de funcionamento. "O sistema SINAL iniciou a previsão da integração entre as secretarias e setores, facilitando a viabilidade locacional e a abertura de empresas no município", destacou. Sardinha ainda comentou sobre o diálogo entre a sua secretaria e a Receita Municipal, afirmando que as Diretorias de Regulação Urbana, Aprovação de Projetos e Planejamento Urbano participaram ativamente das discussões. "Nosso grande objetivo sempre foi a integração e agilidade dos processos, desburocratizando a tramitação de serviços", completou.

A implantação do SINAL também contou com o envolvimento da Receita Municipal, que contribuiu para a adequação do sistema às necessidades locais. Segundo Christiane Ferreira Caldeira, Gerente de Serviços de Arrecadação Municipal, “A Receita Municipal participou ativamente das reuniões e treinamentos. Isso permitiu sanar dúvidas sobre o lançamento fiscal e contribuir para o cumprimento do cronograma final, mantendo nosso compromisso com a qualidade do cadastro econômico e o fomento ao empreendedorismo local.”

Com a integração dos setores e a unificação das ações em um espaço virtual, o sistema SINAL facilita o acesso às informações, tornando os processos de viabilidade locacional e abertura de empresas mais rápidos e eficientes. Além disso, há a possibilidade futura de automação de processos, segundo Camila Sardinha, caso o Cadastro Técnico Multifinalitário do município seja implementado.

Essa é apenas a primeira etapa de um esforço contínuo para a desburocratização e simplificação do ambiente de negócios no município. Além do licenciamento de empresas, que já está acontecendo pelo SINAL, a Prefeitura continuará otimizando os fluxos de processos e solicitações existentes, com o objetivo de trazer ainda mais celeridade, integrando essas operações em um ambiente único e de fácil acesso.

Os próximos módulos a serem implantados, permitirão que o usuário possa acessar, solicitar e visualizar processos, em um único ambiente, de solicitação de Alvará de Obras, Habite-se, bem como Autorização de Eventos. O software ainda conta com ferramentas integradas e avançadas para o módulo de fiscalização, já validado e funcional em metrópoles mineiras. Estes processos tratam de celeridade, transparência e eficácia nas operações da administração pública.

A Sala Mineira do Empreendedor está à disposição para sanar dúvidas e fornecer orientações sobre o uso do sistema. Os interessados podem entrar em contato pelos telefones: (31) 3552-4037 ou (31) 9 9231-3591.

Acesse o SINAL pelo link: ouropreto.quasar.srv.br/alvara

Essa inovação reforça o compromisso da Prefeitura de Ouro Preto em facilitar o desenvolvimento econômico local e apoiar os empreendedores da cidade.

Texto: Izabella Almeida/ Revisão: Kennyel Franco