O ano de 2023 foi extremamente positivo para a área de segurança pública e trânsito. Os esforços para que as metas fossem alcançadas vieram de um trabalho sério e comprometido de toda a equipe de servidores da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito. O secretário Juscelino Gonçalves, que assumiu a pasta com quase tudo paralisado e com total falta de estrutura, hoje comemora com a população da sede e dos distritos: “Foram inúmeras ações e projetos desenvolvidos que alavancaram a segurança e melhores serviços públicos para a comunidade. Iniciativas que vão desde as parcerias com universidades, segurança no trânsito e economia para o bolso de quem usa o transporte coletivo. Além disso, a cidade ganhou melhor sinalização e tem suas ruas monitoradas por câmeras de segurança dia e noite”, detalha.

A elaboração e aprovação do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) está entre as medidas mais importantes. Com o PMRR, Ouro Preto se credenciou para obter verba federal destinada a aliviar e até sanar os riscos geo-hidrológicos no município. O Plano foi elaborado pela Universidade Federal de Viçosa em parceria com a Coordenação Geral de Prevenção e Projetos Estratégicos (CGPP) do Departamento de Obras de Proteção de Defesa Civil (DOP) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e contou com a Coordenação Técnica do Núcleo de Geotecnia do Departamento de Geologia da Universidade Federal de Ouro Preto em conjunto com a Defesa Civil Municipal.

Importância do PMRR

O município de Ouro Preto possui histórico de eventos e acidentes relacionados a deslizamentos de encostas. Os problemas em áreas de risco resultam das características naturais dos terrenos, associadas ao processo desordenado e sem critério técnico de ocupação das encostas por núcleos habitacionais de baixo e médio padrão construtivo. A precariedade das ocupações e da infraestrutura urbana aumentam o grau de vulnerabilidade das áreas já naturalmente frágeis.

Importante destacar que toda a população que ocupa áreas de risco em Ouro Preto foi beneficiada diretamente. De forma indireta, a comunidade acadêmica também está sendo provida com a possibilidade de abertura de novas áreas de pesquisa a partir das definições das áreas de risco em uma escala de grande detalhe.

Com esse recurso técnico, o município de Ouro Preto consegue, de imediato, enquadrar-se em diversos planos de repasse de verba federal para mitigar ou erradicar os riscos geo-hidrológicos.

População e patrimônio mais seguros

Em 2023, houve também grande investimento na segurança da população e do patrimônio. A instalação do Centro de Controle Operacional, com Sala de Videomonitoramento, permite monitorar, em tempo real, pontos estratégicos e, ao mesmo tempo, promover um deslocamento rápido e eficiente das equipes para combater violência, roubo, furto ou outras ações criminosas. As 36 câmeras de vídeo, que operam 24 horas por dia, foram instaladas em pontos estratégicos e fazem de Ouro Preto e seus distritos uma região segura.

O Centro de Operação do Sistema de Monitoramento de Ouro Preto funciona no prédio da Guarda Civil Municipal de Ouro Preto. Para Gonçalves, um passo decisivo na segurança será o cercamento digital com a instalação de "câmeras inteligentes" do tipo OCR que detectam placas de veículos furtados que entram no perímetro do município.

Houve, ainda, um aumento considerável nas forças de segurança. O concurso público e a formação de novos agentes da Guarda Civil Municipal contribuíram para que a população da sede e dos distritos pudesse transitar com mais tranquilidade.  Os novos agentes da Polícia Municipal representam aumento imediato de pessoal em 136%. Quase 70 (setenta) alunos passam pela última fase do concurso e logo estarão nas ruas.

Passagem de ônibus sem aumento

A Prefeitura de Ouro Preto ajuda os usuários do transporte coletivo. Todo mês, em média 297 mil pessoas da sede de Ouro Preto e de seus 12 distritos fazem uso do transporte coletivo. Para não onerar o bolso do passageiro, a prefeitura assume mensalmente a diferença do índice de reajuste. A medida está prevista na Lei 1269/22, que permite à Secretaria de Segurança e Trânsito utilizar a receita das empresas para, com base na arrecadação, pagar a diferença e, assim, subsidiar o preço da passagem e manter o valor congelado para os usuários. Essa medida impede, há mais de dois anos, que haja reajuste nas tarifas.

Hoje, o valor pago pela maioria da população da sede, de R$ 3,35, seria, caso a prefeitura não subsidiasse a passagem, de R$ 4,80.  O percentual de subsídio chega a 39,7%, índice de reajuste acumulado e não repassado ao usuário.

Base Ouro: Combate a incêndios

Há ainda um excelente trabalho de prevenção e combate a queimadas e desastres ambientais. Em 2023, foi criada a Base de Apoio de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais. A implementação da Base Ouro é uma iniciativa da prefeitura e visa monitorar e auxiliar a logística de combate aos grandes incêndios e evitar desastres ambientais. Além disso, busca prevenir riscos à vida humana e possíveis danos ao patrimônio ambiental e cultural. A Base está instalada estrategicamente no Campo da Água Limpa, facilitando a comunicação de todas as forças envolvidas e o embarque e desembarque de aeronaves.

Texto: Názia Pereira / Revisão: Ana Luiza e Paulo Barcala

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