XIV Café com FIA reúne empresas e entidades em prol de crianças e adolescentes

Notícia publicada em 01/12/2023
por Vanência Magela


Imagem: Neno Vianna

O evento foi realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Prefeitura de Ouro Preto, na manhã da última quarta-feira, 29 de novembro, e reuniu empresas e entidades da região, no Salão Nobre da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP).

O Café com FIA é destinado a prestação de contas do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), que recebe contribuições de pessoas físicas e jurídicas declarantes do imposto de renda. Ele é parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), órgão responsável por repassar os recursos arrecadados às entidades cadastradas e assim apoiar ações para as crianças e adolescentes em Ouro Preto.

Várias empresas destinatárias de recursos para o FIA estiveram presentes, entre elas VALE, SAMARCO, APIA e MRF. O prefeito Angelo Oswaldo reforçou a importância das empresas que contribuem com a causa: “Estamos unidos hoje na valorização da criança e do jovem de Ouro Preto através desse Fundo que sustenta muitas atividades e traz, de fato, muitas possibilidades de ação”.

Diversas entidades apoiadas pelo FIA também compareceram, como a Artes, Mãos e Flores de Antônio Pereira, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto (APAE), Associação Comunitária de Moradores do Bairro São Cristóvão, Associação Dom Barroso, Escola de Música Padre Simões, Fundação Antônio Francisco Lisboa (Fundação Aleijadinho), Grupo Assistencial Auta de Souza, Instituto Nossa Senhora Auxiliadora, Instituto Trampolim, Organização Cultural Ambiental (OCA) e Rede Cidadã.

O secretário de Desenvolvimento Social, Edvaldo Rocha, pontuou que os parceiros e entidades constituem o braço do serviço público, e são essenciais para o funcionamento dos projetos: “Temos que apoiar as crianças e adolescentes para que saiam do trabalho e voltem às escolas.”

O evento contou com apresentações de dois projetos apoiados pelo FIA, o Mãos que Cantam, grupo musical dos alunos da APAE, e o Grupo Vocal da Escola de Música Padre Simões.

Para falar sobre a importância das doações, o Café com FIA recebeu a agente da Receita Federal de Diamantina, Josiane Cristiane Cruz, o responsável pela Associação Dom Francisco Barroso, Marcos Barroso Resende, a conselheira tutelar de Ouro Preto, Aldrilane Reis, e a secretária executiva da OCA, Luciene Nogueira.

O café contou com aproximadamente 170 pessoas, entre elas, o secretário de Saúde Leandro Moreira, o secretário interino de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, Samuel Sabino, o vereador Matheus Pacheco, e representantes da Fundação Aleijadinho, da Fundação Sorria, e do Conselho Municipal de Saúde, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Assistência Social, de Segurança Alimentar, de Educação e das Pessoas com Deficiência e Guarda Municipal.

Saiba como destinar recursos para o FIA

Passo
Calcule o valor máximo da destinação. Para pessoa física, é 6% o Imposto de Renda devido. E para empresas, é 1%. Apenas pessoas físicas, optantes pelo Formulário Completo e pessoas jurídicas optantes pelo Regime de Lucro Real podem usufruir da Renúncia Fiscal.

Passo
Entre em contato com o CMDCA para pegar o código identificador e o número da conta para o depósito. Você deverá também informar os seus dados pessoais para a emissão do recibo (nome, endereço completo e valor do depósito).

Passo
Deposite o valor na conta do Fundo. Os depósitos deverão ser efetuados dentro do exercício fiscal, ou seja, até 31 de dezembro ou último dia do corrente ano.

Passo
Encaminhe cópia do comprovante do depósito ao CMDCA, para que este emita o seu recibo e providencie a declaração de Benefícios Fiscais (DBF). O recibo emitido pelo Conselho será o seu comprovante de participação junto à Receita Federal.

Passo
Informe a sua destinação ao preencher a Declaração de Imposto de Renda. Há um campo no formulário da declaração onde você deve informar a data, o valor e o CNPJ do Fundo, no qual o recurso foi depositado. Assim que os dados forem inseridos, o programa da Receita Federal irá considerar a Renúncia Fiscal.

 

 

 

Texto: Sarah Couto / Revisão: Victor Stutz

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