Prefeitura e equipe do Ministério Público Estadual realizam vistoria conjunta

A Prefeitura de Ouro Preto tomou uma série de providências após o deslizamento do Morro da Forca no dia 13 de janeiro, devido às fortes chuvas que assolaram o Município no início do mês, com mais de 300 mm de água em poucos dias. Uma das consequências foi o desabamento do Casarão Baêta Neves, que já estava interditado pela Prefeitura há 10 anos, exatamente pelo risco de desmoronamento iminente. Antes do deslizamento, já havia o monitoramento do local e a Defesa civil interditou a área e desocupou os comércios no entorno como medida de segurança.

A atual gestão já vinha desenvolvendo ações de prevenção como o Plano de Contingência Municipal, lançado em agosto de 2021, com estratégias junto às forças de segurança tanto municipais quanto estaduais, para o enfrentamento do período chuvoso.

O atual prefeito conseguiu recurso de 36 milhões, no último ano da gestão em 2012, junto ao programa PAC das Encostas para captação de recursos para investimento em medidas de contenção das várias encostas com risco de deslizamento, no qual o Morro da Forca é um dos pontos contemplados. O recurso foi repassado pelo Governo Federal ao Estado, porém não teve andamento dos trabalhos, nas gestões seguintes. Somente no ano passado, em 2021, Angelo Oswaldo conseguiu fazer a retomada desse recurso e a Prefeitura aguarda liberação.

No dia 25 de janeiro, a Prefeitura, por meio da Defesa Civil Municipal, realizou vistoria conjunta com o Ministério Público Estadual e Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto que analisaram as ações  que já haviam sido tomadas pelo Município.

A equipe da Secretaria Municipal de Obras, auditores do Ministério Público Federal, por meio dos profissionais especializados da empresa multinacional americana de engenharia (AECOM) e Corpo de Bombeiros acompanharam os trabalhos da vistoria técnica.

O promotor Marcelo Maffra também falou da inspeção. “A ideia é fazer um diagnóstico preliminar e, a partir daqui, montar um cronograma de trabalho de forma integrada com a Prefeitura, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Iphan e outros órgãos responsáveis pela proteção do Patrimônio Cultural e que seja revertida em proveito da população”.

Juscelino Gonçalves, Secretário de Defesa Social, falou dos alinhamentos dados a partir da vistoria: “Foram alinhadas as intervenções necessárias e com isso, daremos continuidade ao monitoramento realizado por meio de equipamentos que possam identificar qualquer movimentação na encosta para que a empresa contratada possa fazer a intervenção de engenharia, a partir do desmonte desse material solto”.

Ainda foi informado que, constatada segurança no local, haverá o resgate dos elementos históricos do Casarão para que estes sejam qualificados e quantificados.