Notícia publicada em 17/04/2020
por Nízea Coelho
A Prefeitura de Ouro Preto criou uma nova ferramenta para facilitar o acesso do cidadão aos serviços municipais. A partir de agora, a submissão e o acompanhamento de protocolos na Secretaria de Cultura e Patrimônio serão realizados em plataforma digital.
Serviços que antes só eram possíveis fazer o pedido presencialmente, agora podem ser solicitados online por meio do site patrimonio.ouropreto.mg.gov.br. Lá, estão disponíveis desde informações básicas para desenvolvimento de um projeto arquitetônico até laudos técnicos para realização de eventos em espaço público. Tudo sem precisar sair de casa.
A nova ferramenta está sendo implantada pela Superintendência de Tecnologia da Informação, atendendo à demanda da Secretaria. Além de agilizar o trabalho dos servidores e facilitar o acesso para o cidadão, a disponibilização dos serviços online torna-se essencial neste momento de isolamento social que o Brasil e o mundo vivem em razão da Covid-19, como lembra o gerente de Tecnologia da Informação da Prefeitura, Rafael Gomes. “Neste momento de pandemia, a tecnologia mais do que nunca se faz essencial para não parar os serviços públicos e facilitar a comunicação entre a Prefeitura e a comunidade”.
O secretário de Cultura e Patrimônio de Ouro Preto, Zaqueu Astoni, também ressalta a “constante modernização do trabalho junto à Secretaria de modo a otimizar os serviços oferecidos ao cidadão, e agora, efetivamente, trazemos o expediente administrativo para a era digital”.
Acesse o site https://patrimonio.ouropreto.mg.gov.br/ e confira os serviços oferecidos.
Aprovação de projetos em Ouro Preto
Em Ouro Preto, os projetos de construção civil precisam ser aprovados pela Secretaria de Cultura e Patrimônio antes de serem executados. Essa é uma etapa essencial para que se consiga, por exemplo, o habite-se de uma residência e, assim, estar com seu imóvel legalizado para moradia e futura transferência de titularidade. As autorizações da Secretaria de Patrimônio também são necessárias para reformas de telhados, construção de muros de arrimo, restauração, instalação de cercas e antenas ou de placas e banners, realização de eventos em espaço público, dentre vários outros serviços rotineiros da população.
Os projetos em tramitação dentro do perímetro tombado da Sede do município e no entorno de bens tombados isoladamente a nível federal necessitam também da manifestação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), mas esse procedimento é feito internamente pela própria Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, não necessitando que o cidadão submeta o projeto também ao outro órgão.