Objeto

Aquisição de produtos alimentícios perecíveis, visando atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEF, PNAEP, PNAEC e PNAEJA) do Município de Ouro Preto, durante doze meses, conforme Lei nº 11.326/2006, Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 26 do FNDE/CD de 17/06/2013 alterada pela Resolução nº 4 do FNDE/CD de 02/04/2015, Portaria MDA nº 21/2014 alterada pela Portaria N° 33, de 15 de maio de 2014 e da Lei Federal nº 8.666/93.

Modalidade

Chamada pública 2/2020

Tipo

Menor preço por item

Data de publicação

27/04/2020

Secretaria(s) Requisitante(s)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA

Data da abertura dos envelopes

21/05/2020

Horário Limite

08:30:00

Horário da abertura

09:00:00

Recebimento de envelopes até

21/05/2020