Cadastramento Escolar da Pré-Escola e Levantamento de Demanda para a Creche


O que é?

O que é o Cadastramento Escolar da Pré-Escola?

É o processo de inscrição das crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31/03/2021 e estão fora da Rede Municipal de Ensino de Ouro Preto, para ingresso nas unidades escolares municipais no ano de 2021.

O que é Pré-Escola?

Pré-Escola é a segunda etapa da Educação Infantil e compreende as turmas de 1º Período (4 anos) e o 2º Período (5 anos). No Brasil o ensino é obrigatório a partir dos 4 anos.

O que é o Levantamento de Demanda para a Creche?

É o processo de inscrição no levantamento da demanda de crianças na faixa etária de 4 meses à 3 anos até 31/03/2021 que estão fora da Rede Municipal de Ensino de Ouro Preto, para planejamento do atendimento nas unidades escolares e creches municipais.

O que é Creche?

Creche é a primeira etapa da Educação Infantil e compreende as turmas de Berçário (4 meses), Berçário I (1 ano), Berçário II (2 anos) e Maternal (3 anos).

O que é o corte etário?

Corte etário é a data limite (31 de março), de acordo com a legislação brasileira, para que a criança tenha completado a idade definida para cada turma da Educação Infantil.

Pré-escola
1º Período Nascidos entre 01/04/2016 e 31/03/2017 (4 anos completos até 31 de março de 2021)
2º Período Nascidos entre 01/04/2015 e 31/03/2016 (5 anos completos até 31 de março de 2021)
Creche
Berçário Nascidos entre 01/04/2020 e 30/11/2020 (mínimo de 4 meses completos até 31 de março de 2021)*
Berçário I Nascidos entre 01/04/2019 e 31/03/2020 (1 ano completo até 31 de março de 2021)
Berçário II Nascidos entre 01/04/2018 e 31/03/2019 (2 anos completos até 31 de março 2021)
Maternal Nascidos entre 01/04/2017 e 31/03/2018 (3 anos completos até 31 de março de 2021)

*Somente para a Creche Municipal Colmeia


Quem deve participar?

Quem deve participar do Cadastramento Escolar da Pré-Escola?

Devem participar apenas as crianças que NÃO se encontram matriculadas em creches ou escolas municipais e completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março de 2021.

Quem deve participar do Levantamento de Demanda para a Creche?

Devem participar apenas as crianças que NÃO se encontram matriculadas em creches ou escolas municipais e completam 4 meses, ou 1 ano, ou 2 anos, ou 3 anos até o dia 31 de março de 2021.


Inscrições

Qual é o período para realizar as inscrições?

O período de inscrições no Cadastramento Escolar da Pré-Escola e Levantamento de Demanda para a Creche será de 23 de novembro de 2020 a 11 de dezembro de 2020.

Quais os documentos necessários para realização da inscrição no Cadastramento Escolar da Pré-Escola e Levantamento de Demanda para a Creche?

Certidão de nascimento da criança e comprovante de residência.

Onde serão realizadas as inscrições?

As inscrições no Cadastramento Escolar da Pré-Escola e Levantamento de Demanda para a Creche serão realizadas através do Portal do Cidadão e também nos postos de apoio presenciais. Nos distritos do município de Ouro Preto os postos de apoio serão as próprias instituições, creches e escolas. Na sede do município de Ouro Preto os postos de apoio serão as creches municipais e a Secretaria Municipal de Educação.

Qual é o critério para distribuição das crianças entre as unidades escolares no Cadastramento Escolar da Pré-Escola e Levantamento de Demanda para a Creche da Rede Municipal de Ensino de Ouro Preto?

O zoneamento, ou seja, a criança será encaminhada para matrícula na instituição mais próxima de sua residência, obedecendo ao corte etário, a turma em que se enquadra, o planejamento referente à demanda das creches e o atendimento prioritário das crianças de 4 e 5 anos (matrícula obrigatória).

Como fazer a inscrição de sua criança no Cadastramento Escolar da Pré-Escola e Levantamento de Demanda para a Creche através do Portal do Cidadão?

Confira abaixo um vídeo explicando como acessar e realizar seu cadastro no Portal do Cidadão:

Confira aqui os Postos de Cadastramento Escolar da Pré-Escola e Levantamento de Demanda para Creche nos distritos do município de Ouro Preto.

Confira aqui os Postos de Cadastramento Escolar da Pré-Escola e Levantamento de Demanda para Creche na sede do município de Ouro Preto.

Importante:

Dúvidas?

Em caso de dúvidas sobre o Cadastramento Escolar da Pré-Escola e Levantamento de Demanda para a Creche, entrar em contato com:

Secretaria Municipal De Educação

Telefone: (31) 3559-3373 e (31) 3559-3325 (segunda a sexta das 08:00 às 12:00)

Email: dde.smeop@gmail.com

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