Texto: Patrick de Araújo/Revisão: Greiza Tavares

A Prefeitura de Ouro Preto publicou no Diário Oficial do Município, na última segunda-feira (10), quatro editais de chamamento público para o fomento a projetos culturais. O valor total do investimento é de R$ 1.121.807,40 milhão, dividido entre quatro editais.

A ação faz parte das ações da Prefeitura de Ouro Preto para o fortalecimento de ações culturais na cidade. Os editais estão divididos da seguinte forma: 

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS EM TERRITÓRIOS RURAIS E PERIFÉRICOS EM OURO PRETO.

Edital que integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) com o objetivo de descentralizar o fomento cultural e estimular a realização de atividades culturais em territórios periféricos e rurais do município. O valor total disponível para este edital é de R$176.807,40. Serão selecionados 13 projetos no valor de R$13.600,57.

• EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE OURO PRETO - MG

Ainda dentro da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), o edital de chamamento público 3/2026 tem por o objetivo de premiar 13 (treze) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. O valor total deste edital é de R$ 140.00,00, que serão divididos entre 13 entidades e/ou coletivos no valor de R$ 10.769,23 cada prêmio.

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 - PRÊMIO MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS E TRAJETÓRIAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS DE OURO PRETO/MG

Edital que integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) com o objetivo de premiar agentes culturais, por serem Mestres ou Mestras das culturas populares e tradicionais ou por relevante trajetória artística e cultural com contribuições para Ouro Preto. O valor disponível para esta categoria é de R$205.000,00 divididos em 40 prêmios no valor de R$5.125,00 para cada projeto aprovado.

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS EM OURO PRETO

Edital realizado com recursos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por meio do Fundo Municipal de Cultura (FunCult). Este edital irá selecionar projetos de agentes culturais residentes e atuantes em Ouro Preto, com o objetivo de fomentar as diversas formas de manifestações culturais do município. O valor total deste edital é de R$600.000,00, que será dividido em 8 projetos no valor de R$75.000,00 cada.

Atenção aos prazos e regras dos editais

Os agentes culturais interessados em submeter seus projetos aos editais devem ficar atentos às datas e as regras de cada edital para participação. As inscrições estarão abertas até o dia 10 de setembro de 2026, para os editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e até o dia 21 de setembro o edital do Fundo Municipal de Cultura. Os editais completos estão disponível no Diário Oficial do Município de Ouro Preto: https://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/diario-publicacoes/3994

Dúvidas e inscrições devem ser enviadas para o email: promocao.cultural@ouropreto.mg.gov.br. Em breve, a Secretaria de Cultura e Turismo irá realizar um encontro para leitura e resposta a dúvidas sobre os editais. A data e o local serão divulgados nos canais oficiais da Prefeitura de Ouro Preto.

Confira os editais: Word- https://drive.google.com/drive/folders/1PLsXB64jrpUtoh7IaV-ShEr3w715Dqc1?usp=drive_link PDF: https://drive.google.com/drive/folders/1FTqSGK49sW4JrzRzyUUukrlQckYyTzZ6?usp=drive_link