O Brasil será palco de um dos debates socioambientais mais inovadores da atualidade. Entre os dias 31 de julho, 1º e 2 de agosto, as cidades históricas de Ouro Preto e Mariana (MG) recebem o 3º Fórum Brasileiro dos Direitos da Natureza, realizado com o apoio do Programa Harmony with Nature da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Governo Federal. O encontro reúne lideranças indígenas, comunidades tradicionais, juristas, pesquisadores e organizações da sociedade civil em torno de uma proposta que vem ganhando força no mundo: reconhecer a Natureza como sujeito de direitos. Mais do que um evento, o Fórum marca o avanço de uma agenda que questiona a forma como o sistema jurídico e econômico enxerga o meio ambiente. A ideia central é simples e, ao mesmo tempo, transformadora: rios, florestas e ecossistemas não devem ser tratados como recursos exploráveis, mas como entidades com direito à existência, regeneração e proteção.

Esse movimento, que já inspira legislações em países como o Equador, Colômbia, Estados Unidos, Nova Zelândia, ganha força no Brasil por meio da articulação entre organizações como a Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza – Mãe Terra, e a ONG Métodos de Apoio a Práticas Ambientais e Sociais, que atuam na construção de políticas públicas e no apoio a iniciativas legais voltadas à proteção da Natureza. No país já há mais de 30 casos de reconhecimento dos direitos da Natureza desde 2018. O 3º Fórum conta com apoio da Secretaria Nacional de Mudança do Clima (MMA) e da Deputada Federal Célia Xakriabá, autora da Proposta de Emenda à Constituição que busca reconhecer os Direitos da Natureza em âmbito federal. A iniciativa integra a rede da Aliança Global pelos Direitos da Natureza (GARN) e do Programa Harmony with Nature da ONU.

Minas Gerais não foi escolhida por acaso. O estado concentra três biomas estratégicos — Cerrado, Mata Atlântica e Caatinga — e carrega a marca dos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho, ao mesmo tempo em que avança na vanguarda normativa com cinco leis municipais já aprovadas reconhecendo a Natureza como sujeito de direitos e uma PEC em tramitação na Assembleia Legislativa Estadual. As inscrições são gratuitas e estão abertas para todos os públicos, através do site. O evento também conta com inscrição para expositores e artistas.

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