Texto: Davi Saporetti

No dia 17 de agosto, é celebrado o Dia Nacional do Patrimônio Cultural, uma data que reforça a importância de preservar a memória e a identidade do Patrimônio Cultural brasileiro. Ouro Preto é símbolo desse compromisso: foi uma das primeiras cidades tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 1938, e tornou-se, em 1980, a primeira cidade brasileira a receber da Unesco o título de Patrimônio Cultural da Humanidade. O reconhecimento internacional deve-se principalmente ao fato de a cidade manter, de forma quase intacta, seu conjunto urbano original, formado no período minerador, com forte presença do poder religioso e civil, além de expressões artísticas de relevância internacional.

A preservação desse patrimônio em Ouro Preto envolve ações voltadas tanto para bens materiais, como igrejas, casarões e espaços históricos, quanto para bens imateriais, como festas tradicionais, ofícios e saberes. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por meio da Diretoria de Pesquisa e Difusão do Patrimônio Cultural (Propat) e do Departamento de Projetos Especiais (Proesp), é responsável por coordenar e executar medidas de conservação, restauração, promoção e salvaguarda, garantindo que a riqueza cultural da cidade seja protegida e respeitada.

No campo do patrimônio imaterial, 2025 marcou a conclusão do processo de registro do Jubileu de Nossa Senhora da Lapa, em Antônio Pereira, como patrimônio imaterial do município. Esse reconhecimento garante uma série de ações de proteção e valorização da celebração, uma das romarias mais antigas de Minas Gerais. Estão em andamento também processos para o registro do ofício de artesanato em pedra-sabão em Santa Rita de Ouro Preto e estudos para a inclusão das corporações musicais de Ouro Preto na lista de bens protegidos. Atualmente, o município acompanha de forma contínua sete bens já registrados, realizando pesquisas, ações de difusão, promoção e atividades de valorização. O registro é o equivalente ao tombamento: o registro trata-se do ato administrativo para proteção de bens imateriais, e o tombamento é o ato administrativo para proteção de bens materiais.

Entre eles, destaca-se o ofício das bordadeiras e rendeiras de Ouro Preto, que, em 2025, tem sido objeto de importantes ações de salvaguarda, como a realização de um fórum de escuta para discutir as demandas das artesãs, além do cadastramento das detentoras para a criação de um banco de dados e a elaboração de um selo de identidade visual. Outro destaque é a Celebração do Divino Espírito Santo de São Bartolomeu, que, em 2024, completou 10 anos como patrimônio imaterial e será retratada em um documentário que registra as transformações e as ações de preservação desde o reconhecimento.

Já no patrimônio material, a Prefeitura de Ouro Preto atua na restauração da Igreja de Bom Jesus de Matosinhos, no bairro Cabeças; na restauração da casa da Rua Santa Efigênia, nº 199, no bairro Antônio Dias; e na restauração do Casarão João Veloso, no Centro Histórico, que será a futura sede do Arquivo Público Municipal.

As equipes também estão desenvolvendo o Projeto de Restauração das igrejas da Mercês e Misericórdia, São Francisco de Paula, além das capelas de Santana; Capela da Piedade; Capela de São Sebastião; e Capela de São João, a mais antiga de Ouro Preto. Também estão em fase de contratação as obras de drenagem e contenção da Capela do Padre Faria, uma das mais antigas da cidade, e a restauração da Casa dos Inconfidentes, casarão colonial que abriga o museu de mesmo nome. Essas intervenções são custeadas por recursos próprios do município, pelo Fundo Municipal de Cultura (FUNPATRI) e por programas como o Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC Cidades Históricas, do Governo Federal.

Neste Dia do Patrimônio Cultural, data que coincide com o aniversário de Rodrigo Melo Franco de Andrade, um dos maiores defensores do patrimônio cultural do Brasil, Ouro Preto reafirma seu papel de protetora de um legado único, que vai muito além das construções históricas: envolve também memórias vivas, tradições e modos de fazer que contam a história do povo. Graças ao trabalho conjunto da comunidade, da gestão municipal e de instituições de preservação, a cidade segue como referência nacional e internacional em proteção e valorização cultural.

Revisão: Victor Stutz