Texto: Davi Saporetti

Mais uma vez, Ouro Preto é nota 10 no ICMS Turismo, programa criado pelo Governo de Minas para o incentivo em políticas públicas de promoção do setor turístico. O resultado foi publicado pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais na última semana. A cidade é destaque na política do ICMS Turismo desde a criação do programa, mantendo ao longo dos anos desempenho expressivo. Com todo seu reconhecimento histórico, cultural e patrimonial, o município tem consolidado essa política como estratégia de valorização do destino. Esse trabalho consistente ao longo dos anos já se traduziu em recursos adicionais para o setor e no reconhecimento estadual da cidade como referência em gestão turística.

O ICMS Turismo é um programa do Governo de Minas Gerais que incentiva os municípios a investirem em projetos e ações voltadas para o desenvolvimento turístico sustentável. Para se habilitar ao repasse, anualmente o município deve comprovar o cumprimento dos seguintes critérios: Ter elaborada e em implementação uma política municipal de turismo além de possuir um conselho e um fundo municipal de turismo constituídos e em regular funcionamento. Com base nesses critérios, o estado repassa aos municípios uma parte da arrecadação do ICMS, estimulando a gestão qualificada e a promoção do turismo como vetor de desenvolvimento.

De acordo com os dados publicados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais referentes ao ano base de 2024 (com vigência em 2025), Ouro Preto manteve a nota máxima  (10 pontos) no cumprimento dos critérios avaliados pelo programa. No cálculo do índice definitivo de participação, o município atingiu 0,092010, garantindo a manutenção do repasse do ICMS Turismo. Essa performance reforça o papel do município no Circuito do Ouro e reafirma o compromisso da gestão municipal em continuar aprimorando políticas voltadas ao desenvolvimento turístico.

Destaca-se que além de fortalecer a gestão municipal, o ICMS Turismo também valoriza as ações coletivas das regiões turísticas. Ouro Preto integra o Circuito do Ouro, uma instância formada por cidades históricas de grande relevância cultural, como Mariana, Congonhas e Sabará. Esse circuito é responsável por articular políticas regionais, projetos e ações conjuntas para qualificar a experiência do visitante. No cálculo do ICMS Turismo, a atuação do Circuito do Ouro tem peso fundamental, pois comprova a organização regional e fortalece os critérios que garantem ao município o acesso aos recursos, promovendo o desenvolvimento integrado do turismo em toda a região.

Com essa pontuação, Ouro Preto assegura não apenas recursos financeiros adicionais, mas também o fortalecimento das ações que têm colocado o município em posição de destaque no cenário do turismo mineiro, impulsionando a preservação do patrimônio e a valorização de iniciativas ligadas à cultura e ao setor turístico.