Na última segunda-feira, 5 de fevereiro, o prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo, assinou o acordo e a ordem de pagamento das indenizações para cinco famílias que foram retiradas da área de alto risco no bairro Taquaral.  A solenidade foi realizada no auditório da Prefeitura.

Além das cinco famílias indenizadas, estiveram presentes o prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo; a vice-prefeita, Regina Braga; a representante da Associação de Moradores do Bairro Taquaral, Stéfane Malaquias; o procurador Geral, Diogo Ribeiro; o representante da Câmara Municipal, vereador Vanderely Kuruzu; a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Camila Sardinha; o representante do deputado Estadual Leleco Pimentel, Ricardo Reis; o secretário da Saúde, Leandro Moreira; a secretária-adjunta de Saúde, Izabela Guimarães; o secretário de governo, Yuri Assunção; o secretário de Segurança e Trânsito, Juscelino Gonçalves; o secretário-adjunto de Água e Esgoto, Narciso Gonçalves; o coordenador da Defesa Civil, Neri Moutinho; e a diretora de Regularização Fundiária e Reassentamentos, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Jackslaine Câmara.

O evento foi marcado por mensagens de agradecimento às famílias pelo acordo amigável e  à Defesa Civil, que muito contribuiu para resgatar os moradores que estavam na área de risco no Taquaral. A iniciativa faz parte do  Processo de Regularização Fundiária (REURB) da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que vem atuando em parceria com o professor e geólogo da UFOP, Frederico Sobreira.

Sonho realizado

A dona de casa Mônica Silva de Lima, mãe de dois filhos, estava visivelmente emocionada durante a solenidade. “A minha saída do Taquaral, depois de 10 anos, foi muito triste. Eu poderia ter perdido a minha vida e a minha família durante a chuva”, contou Mônica. “Daqui pra frente é uma outra vida. Um outro sonho. Hoje está saindo esse título, a gente fica feliz por receber a indenização e dar continuidade nos processos da vida. Foram tempos difíceis, meu marido não acreditava que seríamos indenizados e eu sempre passando esperança. Hoje, ele participou da assinatura do acordo”, disse Mônica.

Mônica relatou ainda que a fé a fortaleceu. “Esses quatro anos, passei ajoelhada dentro da igreja, pedindo à Santa Efigênia para devolver minha casa. Sempre pensei positivo. E hoje, eu peço a Deus que os outros consigam também receber este título e estas indenizações para continuarem felizes. Graças a Deus vou voltar para uma outra moradia e ser feliz até o resto da minha vida”, finalizou Mônica.

A emoção também tomou conta do prefeito. Angelo Oswaldo disse que ficou emocionado diante de uma cena como essa do Taquaral. Ele lembrou que, no passado, foi vítima de boatos de que ele tiraria as famílias e iria demolir todo o território, situação  que fez com que muitos o recebessem de forma negativa. “Neste meu mandato foi diferente. A comunidade falou ‘Venha aqui, prefeito, nós queremos terra firme, não queremos ficar mais na insegurança, no risco. Não queremos investir, construir para depois ver a chuva levar. Ver a terra se mover, como que tivesse um terremoto aqui’”, lembrou o prefeito.

Angelo Oswaldo agradeceu a todos os presentes e ressaltou a importância da ação conjunta entre os órgãos da prefeitura, Câmara Municipal e comunidade para o processo da REURB. “A Secretaria de Habitação planejando tudo, a Procuradoria Municipal, a Associação de Moradores, sempre participando e fazendo o diálogo entre os moradores e a Câmara Municipal.  Então, hoje, nós estamos dando um passo à frente, é muito bom. E com segurança, vamos pisando em terra firme”, concluiu o prefeito.

AÇÃO REURB TAQUARAL

A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Camila Sardinha Cecconello, esclareceu que  o processo de desapropriação é  parte do  REURB/Taquaral resgatado em 2021 pela atual gestão e que vem sendo desenvolvido não só pelo   Plano de Municipal de Redução de Risco, mas também à luz do  estudo elaborado pelo professor e geólogo  da Universidade Federal de Ouro Preto,  Frederico Sobreira.

As casas serão demolidas no bairro Taquaral estão exatamente onde há uma drenagem natural e a galeria existente precisa de ser reformada. Foi um trabalho técnico realizado coletivamente. “Temos muito que agradecer à população por ter construído conosco esse diálogo, que gerou uma situação de indenização e uma negociação amigável entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a Procuradoria e as famílias”, disse a secretária, que esclareceu que agora, após as indenizações pagas, as residências serão demolidas.

O projeto efetivo de drenagem vai proteger o bairro de forma mais ampla e segura. A comunidade do Taquaral vem discutindo as ações em conjunto com as entidades e autoridades que gerenciam a REURB. “No território desocupado ainda não se sabe o que será construído. Isso irá depender dos estudos técnicos e da própria comunidade, que acompanha todo o processo, temos que tratar das questões técnicas e também das questões humanitárias e sociais”, afirmou a secretária.

Novas negociações

Até o momento, 18 famílias demonstraram interesse em sair do bairro Taquaral porque não se sentem seguras. Caso a caso será analisado e negociado amigavelmente. “Parece uma coisa simples, mas é um processo que demanda avaliações prévias. As pessoas têm o tempo delas para pensar sobre os problemas, sobre a própria vida, sobre os investimentos que foram feitos naquele lugar, então o que a gente quer é conseguir construir isso juntos”, declarou Camila.

Novas ações em prol da moradia

Outras ações para garantir mais moradia estão em fase de desenvolvimento. A secretária Camila Sardinha adiantou que o município foi habilitado, no ano passado, no programa federal “Minha Casa Minha Vida”, assim novas moradias estão previstas para o  bairro Santa Cruz. “Desde o final do ano de 2023, a Secretaria está desenvolvendo um projeto básico e, como está dentro da área de tombamento federal, o  IPHAN também deverá se posicionar. O  ‘Minha Casa Minha Vida’ precisa estar fechado junto à Caixa Econômica Federal para encaminhamento dos projetos. Estamos trabalhando bastante e serão 150 unidades habitacionais naquela área”, afirmou Sardinha.

Texto: Názia Pereira / Revisão: Greiza Tavares