Prefeitura de Ouro Preto assina Carta Patrimonial de São Luís 2021 com propostas de preservação

Texto: Mateus Guimarães

As cidades que compõem a Organização Brasileira das Cidades Patrimônio Mundial estiveram reunidas em São Luís - Maranhão para o 8º encontro nacional da organização. A Prefeitura de Ouro Preto, primeira cidade brasileira reconhecida como Patrimônio Mundial pela UNESCO, foi representada pelo Secretário Interino de Patrimônio, Zaqueu Astoni, e pela Secretária de Cultura e Turismo, Margareth Monteiro.

Na sexta-feira (10), os gestores concluíram o debate técnico do evento, que teve como principal resultado a redação da Carta de São Luís 2021, documento que busca garantir a continuidade de investimentos federais, estaduais e municipais na preservação dos patrimônios culturais, imateriais e naturais como forma de fortalecimento do turismo e preservação da memória das localidades Patrimônio Mundial.

A Carta de São Luís 2021 tem 22 pontos que tratam sobre ações de governança; implantação do Plano Nacional de Turismo Cultural; cumprimento do Acórdão nº 3.155/2017, do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) que recomenda ao Governo Federal a elaboração do Plano Nacional de Gestão Política do Patrimônio Mundial do Brasil, entre outras políticas públicas fundamentais para o fortalecimento das cidades Patrimonial Mundial e diretrizes para construção de parcerias com a iniciativa privada para ampliar os investimentos.

O Secretário da Casa Civil e Interino de Patrimônio assinou a Carta como representante do município de Ouro Preto. Na ocasião, o Secretário pontuou que  “Ouro Preto é protagonista nas politicas nacionais de preservação do patrimônio cultural, tendo em vista que o seu reconhecimento como Patrimônio Nacional é anterior a própria criação do IPHAN. Em específico, a Carta de São Luiz é um documento importante não apenas para Ouro Preto, mas para o Brasil, pois apresento um apelo a elaboração do Plano Nacional de Gestão Política do Patrimônio Mundial do Brasil”.

Nesse sentido, a Secretária Margareth destaca que “embora as Cidades Patrimônio Mundial já estejam articuladas, inclusive, promovendo o intercâmbio de casos de sucesso, é necessário um Plano Nacional, a fim de garantir a perenidade das ações”.

Em 2022, as cidades Patrimônio Mundial voltarão a se reunir, dessa vez em Diamantina – Minas Gerais, com vistas a avaliar a efetividade da implementação da Carta de São Luís, que você pode acessar a integra no link:  https://www.cidadeshistoricas.org.br/