RESOLUÇÃO Nº. 06/2026/CMDPI

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI)

Dispõe sobre a substituição de oficina do Projeto Viver em Movimento – Ano II, executado pela Fundação Antônio Francisco Lisboa.

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), Nilson Gonçalves do Nascimento, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 1494 de 18 de julho de 2024, e conforme deliberado pelos conselheiros na 23ª Reunião Ordinária, realizada no dia 14 de abril de 2026 e, ainda,

Considerando o Ofício nº. 08/2026, encaminhado pela Fundação Antônio Francisco Lisboa ao CMDPI,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a substituição da Oficina de Atividade Física pela Oficina de Teatro para o novo ciclo do Projeto Viver em Movimento – Ano II, executado pela Fundação Antônio Francisco Lisboa, vinculado ao Termo de Fomento nº. 85/2025.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 3 de março de 2026.

Ouro Preto, 22 de abril de 2026.

Nilson Gonçalves do Nascimento

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa