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Ouro Preto, 13/02/2026 - Diário Oficial - Edição nº 3848
RESOLUÇÃO Nº. 01/2026/CMDPI
Dispõe sobre a alteração do cronograma do Edital de Chamamento Público nº. 01/2026-CMPDI/Ouro Preto
A Comissão de Seleção, prevista no artigo 13 do Edital nº. 01/2026-CMDPI/Ouro Preto, nos termos da Resolução nº. 24/2025/CMDPI, publicada no Diário Oficial do Município do dia 12 de novembro de 2025, e da Resolução nº. 23/2025-CMDPI, publicada no Diário Oficial do Município do dia 12 de novembro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o cronograma do Edital nº. 01/2026/CMDPI, conforme abaixo.
Onde se lê:
Sessão Pública de Abertura dos Envelopes |
09/02/2026 13:00 h |
Biblioteca Pública: Rua Xavier da Veiga, nº. 309, Centro, Ouro Preto, MG. |
Resultado preliminar da Seleção das Propostas |
Até 10/02/2026 |
DOM e envio do resultado para as OSC por e-mail |
Recurso contra o resultado |
Até 16/02/2026 |
Enviar para o e-mail: cmi@ouropreto.mg.gov.br |
Resultado do recurso |
Até 22/02/2026 |
Envio do resultado para o e-mail da OSC. |
Reunião do CMDPI para aprovação final dos projetos |
24/02/2026 |
Reunião Extraordinária do CMDPI. |
Divulgação das OSC Selecionadas |
26/02/2026 |
DOM e por e-mail às OSC |
Apresentação da Documentação Exigida |
Prazo: 10 (dez) dias a contar das Convocações publicadas posteriormente |
CMDPI |
Formalização do Termo de Fomento |
Após entrega da documentação pelas OSC |
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania |
Leia-se:
Sessão Pública de Abertura dos Envelopes |
13/02/2026 10:00 h |
Biblioteca Pública: Rua Xavier da Veiga, nº. 309, Centro, Ouro Preto, MG. |
Resultado preliminar da Seleção das Propostas |
Até 20/02/2026 |
DOM e envio do resultado para as OSC por e-mail |
Recurso contra o resultado |
Até 27/02/2026 |
Enviar para o e-mail: cmi@ouropreto.mg.gov.br |
Resultado do recurso |
Até 06/03/2026 |
Envio do resultado para o e-mail da OSC. |
Reunião do CMDPI para aprovação final dos projetos |
10/03/2026 |
Reunião Extraordinária do CMDPI. |
Divulgação das OSC Selecionadas |
12/03/2026 |
DOM e por e-mail às OSC |
Apresentação da Documentação Exigida |
Prazo: 10 (dez) dias a contar das Convocações publicadas posteriormente |
CMDPI |
Formalização do Termo de Fomento |
Após entrega da documentação pelas OSC |
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania |
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 09 de fevereiro de 2026.
Nilson Gonçalves do Nascimento
Membro da Comissão de Seleção do Edital nº. 01/2026 – CMDPI/Ouro Preto
Líria Lara Soares
Membro da Comissão de Seleção do Edital nº. 01/2026 – CMDPI/Ouro Preto
Pedro Augusto Alcântara Mendonça
Membro da Comissão de Seleção do Edital nº. 01/2026 – CMDPI/Ouro Preto
Lisiane Maria Silva Bento
Membro da Comissão de Seleção do Edital nº. 01/2026 – Representante do Poder Público