ATA DA REUNIÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL VISANDO À CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DE PARCERIAS DE ACORDO COM O EDITAL Nº. 01/2026-CMDPI/OURO PRETO, REALIZADA EM 13/02/2026.

Aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, às dez horas, foi realizada, na sede da Biblioteca Pública Municipal de Ouro Preto, situada na Rua Xavier da Veiga, nº. 309, Bairro Centro, a reunião de abertura das propostas de organizações da sociedade civil visando à celebração e execução de parcerias de acordo com o Edital nº. 01/2026-CMDPI/Ouro Preto. Estiveram presentes: Nilson Gonçalves do Nascimento, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e membro da Comissão de Seleção de Propostas; Lisiane Maria Silva Bento, servidora da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e membro da Comissão de Seleção de Propostas; Pedro Augusto Alcântara Mendonça, Conselheiro titular do CMDPI e membro da Comissão de Seleção de Propostas; Líria Lara Soares, Conselheira titular do CMDPI e membro da Comissão de Seleção de Propostas; contando, também, com a presença de Alice do Carmo Marinho, Conselheira titular do CMDPI, e Natália Onuzik, representantes da Associação Grupo da Terceira Idade - AGTI, Aline Pena Testasicca Silva, Conselheira titular do CMDPI, representante do Lar São Vicente de Paulo, Rosana Guimarães, servidora da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, como ouvintes, e Luís Ricardo Rodrigues Pires, Secretário Executivo do CMDPI. Dando início aos trabalhos, o Presidente do CMDPI cumprimentou os presentes e agradeceu-lhes pela participação. Em seguida, iniciou os trabalhos de seleção de projetos, apresentando a integridade dos envelopes e o documento de análise destinado para cada membro da Comissão inserir sua nota. Dando início à abertura dos envelopes, verificou-se que a primeira proposta, da Entidade Clube de Mães Unidas Venceremos, que apresenta o projeto intitulado “Cultura, economia, recreação e lazer intergeracional”, eixo temático 1, no valor de R$ 215.593,30 (duzentos e quinze mil, quinhentos e noventa e três reais e trinta centavos), recebeu nota final 19,25 (dezenove vírgula vinte e cinco) pontos. A segunda proposta, da Entidade Associação Grupo da Terceira Idade - AGTI, que apresenta o Projeto “AGITAÍ Ouro Preto: Saúde, Convivência e Autonomia para a Pessoa Idosa”, eixo temático 1, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), recebeu nota final de 18,25 (dezoito vírgula vinte e cinco) pontos. A terceira proposta, do Clube da Melhor Idade Sorrindo para a Vida, que apresenta o projeto intitulado “Idade de Ouro”, eixo temático 2, no valor de R$ 139.375,00 (cento e trinta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais), recebeu nota final de 8,25 (oito vírgula vinte e cinco) pontos, estando, portanto, desclassificada, de acordo com o parágrafo 4, do artigo 15, do Edital nº. 01/2026-CMDPI/Ouro Preto. A quarta proposta, da Rede Cidadã, que apresenta o Projeto “Rede Sênior Autonomia Digital – Rede Cidadã”, eixo temático 1, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), obteve nota final de 16 (dezesseis) pontos. Ficou deliberado que será solicitada à entidade a readequação do projeto no âmbito da clareza da proposta, inclusive em relação à apresentação da planilha de custos do projeto, sem prejuízo da avaliação. A quinta proposta, da Fundação Antônio Francisco Lisboa, que apresenta o Projeto “Movimento que Transforma – Pilates para a Pessoa Idosa”, eixo 1, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), obteve nota final de 19,5 (dezenove vírgula cinco) pontos. A sexta proposta, da Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região – AAFAPRE, que apresenta o Projeto “Raízes Movimento Cultural”, eixo 1, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que obteve nota final de 19,5 (dezenove vírgula cinco) pontos. A sétima proposta, do Lar São Vicente de Paulo, que apresenta o Projeto “Cuidado Integral em Longa Permanência – Fortalecimento do Atendimento Institucional à Pessoa Idosa”, eixo 2, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil), que obteve nota final de 20 (vinte) pontos. Diante das notas obtidas, foram classificados os projetos apresentados pelas entidades: Lar São Vicente de Paulo, primeira colocada, com 20 (vinte) pontos; Fundação Antônio Francisco Lisboa, segunda colocada, com 19,5 (dezenove vírgula vinte e cinco) pontos; Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região – AAFAPRE, terceira colocada, com 19,5 (dezenove vírgula cinco) pontos, utilizando-se do critério de desempate o maior tempo de inscrição no CMDPI; Clube de Mães Unidas Venceremos, quarta colocada, com 19,25 (dezenove vírgula vinte e cinco) pontos; Associação Grupo da Terceira Idade – AGTI, quinta colocada, com 18,25 (dezoito vírgula vinte e cinco) pontos; Rede Cidadã, sexta colocada, com 16 (dezesseis) pontos. Os presentes assinaram os envelopes lacrados e os projetos. Nada mais havendo a ser tratado, a reunião foi encerrada às treze horas e quinze minutos, com os trabalhos registrados nesta ata, que após lavrada e lida, será assinada pelos participantes da reunião.