Ata da Reunião de Eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE/OP), ocorrida no dia 01/10/2025

No primeiro dia do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos de forma virtual, por meio da Plataforma Google/Meet, foi realizada a Reunião de Eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE/OP), para o mandato de 4 (quatro) anos, de 27/08/2025 a 27/08/2029, em atendimento à Lei Municipal nº 232/2004, que cria o CAE/OP, e suas alterações. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Laura Porcina Carvalho Magalhães, membro titular, representante do Poder Executivo; Maria da Conceição Pinheiro, membro suplente, representante do Poder Executivo; Edlamar de Meira, membro titular, representante das entidades de trabalhadores da educação; Andreia Pilar de Freitas, membro suplente, representante das entidades de trabalhadores da educação; Lâne Mabel Soares, membro titular, representante dos pais de alunos; Ana Paula Ferreira, membro suplente, representante dos pais de alunos; Gláucia Andrade Pedrosa, membro titular, representante dos pais de alunos; Ednéia de Fátima Sena Noé, membro suplente, representante dos pais de alunos; Cleia Costa Barbosa, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP); Daniela Auxiliadora da Silva Brito, membro suplente, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP); Luciano de Souza Dias, membro suplente, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP). Participaram, também, Silvana Vanessa Peixoto, Diretora da Casa dos Conselhos, quem coordena a presente reunião; Nísia de Figueiredo Ribeiro, Coordenadora da Casa dos Conselhos e quem secretaria a presente reunião; Carla Emiliana Mendes Rodrigues, Secretária Executiva do CAE/OP e, Juliana Aparecida Albergaria, servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação. Silvana cumprimentou a todos e fez a conferência do quórum, e registrou a presença de 06 (seis) conselheiros, número suficiente para realizar a eleição da Mesa Diretora. Depois, solicitou a apresentação de todos. Silvana esclareceu que a presente reunião tem como objetivo eleger a Mesa Diretora do CAE, conforme a Lei Municipal Nº 232/2004 em seu §2º do art. 3º, que diz que o Conselho terá um Presidente e um Vice-Presidente, que serão eleitos pelos seus próprios membros. Silvana informou que a eleição está prevista no Regimento Interno, em seu art. 4º - O CAE terá Presidente, Vice-presidente, 1º e 2º Secretários que serão eleitos e destituídos pelo voto de 2/3 (dois terços) dos conselheiros presentes em assembleia geral, especialmente convocada para tal fim. Em seguida, explicou brevemente a função de cada cargo da Mesa Diretora. Explicou que, além da Mesa Diretora, o CAE/OP possui uma Secretária Executiva, disponibilizada pela Secretaria Municipal de Educação, para exercer as funções de secretaria. Feitos esses esclarecimentos, passou à eleição da Mesa Diretora e esclareceu que os membros titulares poderão se candidatar aos cargos, exceto as representantes do Poder Executivo, pois é vedado pela Resolução nº 26/2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Assim, perguntou aos presentes quem gostaria de se candidatar aos cargos da Mesa Diretora. Concorreu ao cargo de Presidente Gláucia. Após a defesa, foi eleita por 06 (seis) votos. Depois, perguntou quem gostaria de se candidatar à vaga de vice-presidente. Edlamar se candidatou e foi eleita, com 06 (seis) votos. Para a 2ª secretaria, Cleia se candidatou e foi eleita por 06 (votos) votos. A 1ª secretaria, será eleita na próxima reunião .A Mesa Diretora foi empossada para um mandato de 4 (quatro) anos. Nada mais havendo a ser tratado, Silvana Vanessa Peixoto e Gláucia Andrade Pedrosa encerraram a reunião com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Nísia de Figueiredo Ribeiro, secretária ad hoc desta reunião, pela coordenação da reunião, Silvana Vanessa Peixoto, e pela presidente eleita, Gláucia Andrade Pedrosa, dando fé à ata aprovada.