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Registro da 15ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Ouro Preto (COMAD/OP), convocada para o dia 07 de outubro de 2025 e não realizada por falta de quórum regimental.
Para os sete dias do mês de outubro de 2025, às quinze horas, na Biblioteca Pública de Ouro Preto, localizada à Rua Xavier da Veiga, 309 Centro, foi convocada a 15ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Ouro Preto (COMAD/OP), do mandato 2024 a 2026, mas não foi possível ser realizada por falta de quórum regimental. Foi registrado um número de 03 conselheiros na reunião, sendo: Vanderly Arlindo Pio, representante do Instituto de Colaboração Social (ICS), Andyara Rafaela Calazans, membro titular, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Governo, Davison Augusto Celino, membro suplente, representantes do 52º Batalhão da Polícia Militar. Esteve presente, também, Nísia de Figueiredo Ribeiro, Secretária Executiva do COMAD/OP. Justificou ausência: Josemar da Conceição Mendes, membro titular, representante da Escola de Ensino Técnico Eurípedes Barsanulfo; Marcelo Felício Martins Pinto, membro titular, representante da superintendência Regional de Ensino (SRE); José Vicente Gabriel, membro titular, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Luciana Andreia de Jesus Silva, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania; Sandrine Cristina Ferreira Hilário, membro titular, representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto (APAE-OP); Suely do Pilar Xavier, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP); Fernanda de Sousa Truocchio, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Saúde. Os conselheiros presentes constataram a ausência do quórum necessário para a instalação da reunião, conforme estabelecido pelo Regimento Interno, que requer a presença de, no mínimo, metade mais um (maioria simples) do total dos conselheiros para a 1ª convocação, e 1/3 do total de conselheiros para a 2ª convocação, 15 minutos após a convocação inicial.. Para registro do Conselho, eu, Nísia de Figueiredo Ribeiro, Secretária Executiva do COMAD/OP, faço esse relato e assino.
Ouro Preto, 21/07/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3711
Registro da 15ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Ouro Preto (CMDC/OP) convocada para o dia 18/06/2025, não realizada por falta de quórum regimental.
Aos dezesseis dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, de forma virtual, por meio da Plataforma Google/Meet, foi convocada a 15ª Reunião Ordinária do Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Ouro Preto (CMDC), do mandato 18/01/2024 a 18/01/2026, em atendimento à Lei Nº 232 de 02 de junho de 2006, que trata deste Conselho e do seu Regimento Interno, mas não foi possível ser realizada por falta de quórum regimental. Foi registrado o número de 04 ( quatro ) conselheiros na reunião, sendo Myriam Ferreira David, membro titular, representante da Vigilância Sanitária Municipal, Felipe Comarela Milanez, membro titular, representante do Núcleo do Direito do Consumidor – Ndcon da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Sarah Rodrigues de Paula, membro titular, representante do PROCON do Município de Ouro Preto, José Tavares Pereira, membro titular, representante da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP). Participou, também, Flavia Mariana Ferreira Cárneiro, Secretária Executiva do CMDCA Secretária Executiva, informou que não havia o quórum regimental para a realização da reunião, pois este estabelece que para a instalação da reunião, em 1ª convocação, é necessária a presença de, no mínimo, a metade mais um (maioria simples) do total dos conselheiros, sendo 05 ( cinco ) conselheiros ( Artigo 14 § 3º do Regimento Interno CMDC-OP Resolução 01/2021/CMDC). Ficou definido que os assuntos da Pauta serão tratados na próxima reunião que será a 16ª reunião ordinária desse mandato. Para registro do Conselho, eu Flavia Mariana Ferreira Cárneiro, Secretária Executiva do CMDC, faço este relato e assino.