ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE/OP, QUADRIÊNIO 2021/2025, REALIZADA NO DIA 26.08.2021.

 Aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um, às quatorze horas e trinta minutos, de forma virtual, pelo Google/Meet, devido à pandemia do novo coronavírus, foi realizada a Reunião de Eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Ouro Preto (CAE/OP) para um mandato de quatro anos, seja, de 26 de agosto de 2021 a 26 de agosto de 2025,nomeados pelo Decreto Nº.6200 de 25 de agosto de 2021. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Márcia da Conceição Mota, membro titular e Leandro Andrade Cardoso, membro suplente, Representantes das Entidades de docentes, discentes ou trabalhadores na área de educação; Elizabete Mártir de Souza, membro titular, Representantes das Entidades de docentes, discentes ou trabalhadores na área de educação;  Luana da Silva Freitas, membro titular e Marilda Dionísia da Silva Costa, membro suplente, Renata Nascimento de Freitas, membro titular e Betânia dos Anjos do Carmo, membro suplente, Representantes da Força Associativa dos Moradores de Ouro Peto – FAMOP; Isabel Cristina Sinclair de Oliveira Neves, membro titular, Priscila Pena Camargo, membro suplente, Representantes do Poder Executivo; Raissa Palma de Souza Silva , membro titular, Representantes dos Pais de Alunos; Participaram, também, desta Reunião de Eleição da Mesa Diretora, Silvana Vanessa Peixoto, Responsável pela Casa dos Conselhos, quem coordena a presente reunião, Fátima Aparecida Neves Rodrigues, Secretária Executiva do CAE. Silvana abre a reunião dando boas-vindas aos presentes, solicitando autorização para gravar a reunião, havendo a concordância iniciou a gravação. Em seguida, fez a conferência do quórum e registrou 10 (dez) conselheiros, sendo 6 (seis) titulares e 4 (quatro) suplentes, número suficiente para realizar a eleição da Mesa Diretora do CAE (2/3 dos membros presentes). Depois, solicitou a apresentação de todos. Silvana esclareceu que a presente reunião tem como objetivo eleger a Mesa Diretora do CAE, conforme a Lei Municipal Nº 232/2004 em seu §2º do art. 3º, que diz que o Conselho terá um Presidente e um Vice-Presidente, que serão eleitos pelos seus próprios membros. Silvana informou que a eleição está prevista no Regimento Interno, em seu art. 4º - O CAE terá presidente, vice-presidente, 1º e 2º Secretários que serão eleitos e destituídos pelo voto de 2/3 (dois terços) dos conselheiros presentes em assembleia geral, especialmente convocada para tal fim. Na sequência leu as atribuições de cada cargo, conforme arts. 10, 11, 12 e 13 do Regimento Interno do Conselho. Informou, também, que o Conselho contará com o auxílio da Secretária Executiva, que tem a atribuição de elaborar e lavrar as atas das reuniões, além de se responsabilizar pelos documentos do Conselho. Feito esses esclarecimentos, passou à eleição da Mesa Diretora e esclareceu que os membros titulares poderão se candidatar aos cargos, exceto as representantes do Poder Executivo, pois é vedado pela Resolução Nº 26/2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Assim, perguntou aos presentes quem gostaria de candidatar aos cargos da Mesa Diretora. Concorreu ao cargo de Presidente 01 (uma) candidata, Luana da Silva Freitas, representante da Sociedade Civil. Após a fala da candidata, o nome foi colocado em votação e foi eleita por unanimidade. Sendo assim, Luana da Silva Freitas foi eleita presidenta do CAE. Candidatou-se para a vice-presidência a conselheira Raissa Palma de Souza Silva, representante de pais de alunos, sendo eleita por unanimidade. Candidatou-se ao cargo de 1ª secretária, a conselheira Renata Nascimento de Freitas, representante da Sociedade Civil. Após a fala da candidata, o nome foi colocado em votação, sendo assim, foi eleita por unanimidade a 1ª Secretária Renata Nascimento de Freitas. Candidatou-se à 2ª secretaria a conselheira Elisabete Martir de Souza, representante das Entidades de docentes, discentes ou trabalhadores na área de educação, que foi eleita por unanimidade. A Mesa Diretora foi empossada. Passada a palavra para a presidenta eleita, ela descreve que o que a motivou foi o conhecimento que tem sobre a importância da alimentação e como essa alimentação chega às famílias e, principalmente, nesse momento saber que as famílias recebem uma alimentação de qualidade. Nada mais havendo a ser tratado, Luana da Silva Freitas encerra a reunião com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Fátima Aparecida Neves Rodrigues, Secretária Executiva do CAE, por Silvana Vanessa Peixoto, quem coordena a presente reunião e pela Presidenta eleita, que dão fé à ata aprovada por todos os presentes.