Ouro Preto, 05/03/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3366

Ata de posse dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Ouro Preto (COMDPD/OP), ocorrida no dia 26.02.2024.

Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, de forma virtual, por meio da Plataforma Google/Meet, foi realizada a reunião de posse dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Ouro Preto (COMDPD/OP), em atendimento à Lei nº 1.155, de 20 de dezembro de 2019, que trata deste Conselho e cumprirão o mandato de dois anos, de 26/02/2024 a 26/02/2026. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Dirlei Aparecida Máximo, membro titular, e Lisiane Maria Silva Bento, membro suplente, representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania; Flávia Aparecida Mendes, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Saúde; Silvana Evangelista Braga da Silva, membro titular, e Anna Cláudia Fortes da Silva Reis, membro suplente, representantes da Secretaria Municipal de Educação; Leandro Augusto da Mata Costa, membro titular, e Luíza Magalhães Cortês, membro suplente, representantes da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; Francilene Marques, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Elisabeth Efigênia Duarte Severino Aleme, membro suplente, representante da Superintendência Regional de Ensino (SRE); Shirley Aparecida Marcolino, membro titular, e Maria das Dores Lopes Ferreira, membro suplente, representantes da Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI); Iara Antunes de Souza, membro titular, Júlio César Francisco Gonçalves, membro suplente, representantes da Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI); Maria Imaculada Ângelo Gonçalves, membro titular, representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE; Carlos Alberto Souza Simões, membro titular, representante da Fundação Antônio Francisco Lisboa - "O Aleijadinho". Participaram, também, Silvana Vanessa Peixoto, Diretora pela Casa dos Conselhos, quem coordena a presente reunião, Luis Ricardo Rodrigues Pires, Secretário Executivo do COMDPD, quem secretaria a presente reunião. Justificou a ausência: Paula Oliveira Alves de Brito, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Saúde. Silvana cumprimentou e solicitou a apresentação de todos. Silvana informou que a pauta da reunião é: 1. Posse dos Conselheiros; 2. Eleição da Mesa Diretora e 3. Definição da agenda de reuniões. Silvana passou a esclarecer sobre a natureza e competência do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Ouro Preto (COMDPD/OP), informando que ele é um órgão público, de caráter deliberativo. Sendo assim, é um órgão de assessoramento do Poder Executivo e que a competência, de forma geral, é contribuir com a elaboração da Política Municipal para a inclusão da pessoa com deficiência. Comentou que cada conselheiro recebeu por e-mail, junto com a convocação, a Lei vigente e o link do Regimento Interno e informou que estes documentos ajudarão os conselheiros a compreenderem um pouco mais sobre a função e o funcionamento do Conselho. Explicou a composição do Conselho, sendo 16 membros titulares e 16 membros suplentes, mas que neste mandato está tomando posse apenas 12 conselheiros, pois o IPHAN solicitou desligamento do Conselho e não houve a ocupação de 3 (três) vagas de entidades. Em seguida, informou que os conselheiros foram nomeados por meio do Decreto nº 8.127 de 20 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial na mesma data e por meio do Decreto nº 8.212 de 20 de fevereiro de 2024, pois houve uma substituição da representação da APAE. Os conselheiros foram empossados e cumprirão um mandato de 2 (dois) anos, de 26/02/2024 a 26/02/2026. Em seguida, informou que o conselheiro que não tomou posse na cerimônia de hoje poderá tomar posse na 1ª reunião que participar. Em seguida, informou que o COMDPD está vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, que deve oferecer o suporte adequado para o funcionamento do Conselho. Dando continuidade, Silvana explicou que a Casa dos Conselhos presta a orientação técnica ao adequado funcionamento do Conselho e passou à eleição da Mesa Diretora. Informou que o COMDPD, conforme a Lei Nº 1.155, de 20 de dezembro de 2019, terá Presidente, Vice-Presidente, 1º e 2º secretários, eleitos pela maioria simples dentre seus conselheiros titulares, para um mandato de 2 anos. Informou que o Regimento Interno diz no § 1º do art. 6º que a Mesa Diretora terá alternância entre os representantes do Poder Público e da Sociedade Civil a cada 2 anos. Sendo assim, neste mandato a presidência será da Sociedade Civil. Explicou brevemente a função de cada cargo da Mesa Diretora. Passando para a eleição, Silvana perguntou qual dos membros titulares gostaria de candidatar à vaga de presidente. Maria Imaculada se candidatou e foi eleita com 8 votos. Depois perguntou quem gostaria de candidatar à vaga de vice-presidente. Leandro se candidatou e foi eleito com 8 votos. Candidatou-se à 1ª secretaria Shirley e foi eleita com 8 votos. Para a 2ª secretaria, candidatou-se Dirlei e foi eleita, com 8 votos. Passando para a definição da agenda de reuniões, foi informado que cada conselho possui um dia fixo de reuniões mensais e que as reuniões do COMDPD estavam sendo realizadas na 3ª segunda-feira do mês, às 15 horas e perguntou aos presentes se poderia continuar desta forma. Ficou definido que a agenda de reuniões será mantida. Informou que as reuniões do Conselho poderão ser realizadas a distância ou presencial, conforme a necessidade e decisão dos conselheiros. Nada mais havendo a ser tratado, Silvana encerrou a reunião com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada por todos os presentes, será assinada por mim, Luís Ricardo Rodrigues Pires, secretário Executivo do COMDPD, pela coordenação e pelo presidente do COMDPD, dando fé à ata aprovada.