Ata da 6ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada no dia 10 de março de 2026, na plataforma digital Google Meet.

Aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às treze horas e trinta minutos, foi realizada, na Plataforma Digital Google Meet, a 6ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI. Estiveram presentes os (as) Conselheiros (as): Nilson Gonçalves do Nascimento, membro titular e Presidente do CMDPI, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania; Maria Aparecida de Moura Freitas, membro titular, representante da Associação Grupo da Terceira Idade – AGTI; Líria Lara Soares, membro titular, representante da Federação das Associações de Moradores de Ouro Preto – FAMOP; Pedro Augusto Alcântara Mendonça, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Saúde; Ana Maria Neves Loredo, membro suplente, representante do Lar São Vicente de Paulo; contando, ainda, com a presença de Carlos Alberto Simões, colaborador da Associação Grupo da Terceira Idade - AGTI. ABERTURA: Dando início à reunião, o Presidente do CMDPI, após cumprimentar e agradecer os presentes pela participação, iniciou a pauta única, referente à aprovação do resultado final da seleção de projetos submetidos ao Edital nº. 01/2026-CMDPI/Ouro Preto. Na oportunidade, os Conselheiros foram informados que o Edital transcorreu dentro na normalidade, tendo sido realizada a alteração do cronograma, que foi divulgada no Diário Oficial. Após a publicação do resultado preliminar, não houve interposição de recurso por parte das entidades participantes. Diante das notas obtidas, foram classificados os projetos apresentados pelas entidades: Lar São Vicente de Paulo, primeira colocada, com 20 (vinte) pontos; Fundação Antônio Francisco Lisboa, segunda colocada, com 19,5 (dezenove vírgula vinte e cinco) pontos; Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região – AAFAPRE, terceira colocada, com 19,5 (dezenove vírgula cinco) pontos, utilizando-se do critério de desempate o maior tempo de inscrição no CMDPI; Clube de Mães Unidas Venceremos, quarta colocada, com 19,25 (dezenove vírgula vinte e cinco) pontos; Associação Grupo da Terceira Idade – AGTI, quinta colocada, com 18,25 (dezoito vírgula vinte e cinco) pontos; Rede Cidadã, sexta colocada, com 16 (dezesseis) pontos. O Presidente citou a importância do Edital para o desenvolvimento de políticas de defesa e proteção dos direitos da pessoa idosa e citou a responsabilidade das entidades na execução dos projetos e do Conselho no suporte e monitoramento das atividades. Não havendo manifestação por parte dos Conselheiros, o resultado final foi submetido à votação e aprovado por todos os Conselheiros presentes. Finalizando a reunião, o Presidente destacou a importância de as entidades contempladas se atentarem ao prazo de apresentação da documentação completa para que ocorra a formalização do Termo de Fomento e, dessa forma, os projetos possam ser executados. Nada mais havendo a ser discutido, a reunião foi encerrada com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Luís Ricardo Rodrigues Pires, Secretário Executivo do CMDPI, e por Nilson Gonçalves do Nascimento, Presidente do CMDPI, dando fé à ata aprovada.