Ata da 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada no dia 2 de março de 2026, na plataforma digital Google Meet.

Aos dois dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às treze horas e trinta minutos, foi realizada, na Plataforma Digital Google Meet, a 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI. Estiveram presentes os (as) Conselheiros (as): Nilson Gonçalves do Nascimento, membro titular e Presidente do CMDPI, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania; Aline Pena Testasicca Silva, membro titular, representante do Lar São Vicente de Paulo; Maria Aparecida de Moura Freitas, membro titular, representante da Associação Grupo da Terceira Idade – AGTI; Líria Lara Soares, membro titular, representante da Federação das Associações de Moradores de Ouro Preto – FAMOP; Layla Fernandes Machado, membro titular, representante da Fundação Antônio Francisco Lisboa; Pedro Augusto Alcântara Mendonça, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Saúde; Cleusmar Fernandes, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Educação. ABERTURA: Dando início à reunião, o Presidente do CMDPI, após cumprimentar e agradecer os presentes pela participação, iniciou a pauta única, referente à discussão e aprovação do Plano de Trabalho para repasse financeiro ao Lar São Vicente de Paulo, previamente encaminhado aos Conselheiros para leitura. O projeto, encaminhado ao CMDPI pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, tem como objetivo melhorar, de forma contínua, o Serviço de Acolhimento Institucional para idosos executado pelo Lar São Vicente de Paulo, prezando pela qualidade de vida dos institucionalizados, sendo o valor de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), dividido em 12 (doze) parcelas de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), utilizado para custeio parcial da folha de pagamento de funcionários, férias, impostos e tributos da entidade. Não havendo manifestação por parte dos Conselheiros, o Plano de Trabalho foi submetido à votação, sendo aprovado pelos Conselheiros presentes, com exceção da Conselheira Aline Pena Testasicca Silva, que se absteve da votação. Nada mais havendo a ser discutido, a reunião foi encerrada com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Luís Ricardo Rodrigues Pires, Secretário Executivo do CMDPI, e por Nilson Gonçalves do Nascimento, Presidente do CMDPI, dando fé à ata aprovada.