ATA DA REUNIÃO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE/OP, QUADRIÊNIO 2021/2025, REALIZADA NO DIA 26.08.2021.

 Aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, de forma virtual, pelo Google/Meet, devido à pandemia do novo coronavírus, foi realizada a Reunião de Posse dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Ouro Preto – (CAE/OP) para um mandato de quatro anos, quer seja, de 26 de agosto de 2021 a 26 de agosto de 2025, nomeados pelo Decreto Nº. 6.200 de 25 de agosto de 2021. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Leandro Andrade Cardoso, membro suplente, Representante das Entidades de docentes, discentes ou trabalhadores na área de educação; Elizabete Mártir de Souza, membro titular Representantes das Entidades de docentes, discentes ou trabalhadores na área de educação;  Luana da Silva Freitas, membro titular e Marilda Dionísia da Silva Costa, membro suplente, Renata Nascimento de Freitas, membro titular e Betânia dos Anjos do Carmo, membro suplente, Representantes da Força Associativa dos Moradores de Ouro Peto – FAMOP; Isabel Cristina Sinclair de Oliveira Neves, membro titular, Priscila Pena Camargo, membro suplente, Representantes do Poder Executivo; Raissa Palma de Souza Silva, membro titular, Representantes dos Pais de Alunos. Silvana justifica a ausência de Keler Maria de Castro Costa, que não pode comparecer, pois outro compromisso já havia sido marcado no mesmo horário. Participaram, também, desta Reunião de Posse, Silvana Vanessa Peixoto, Responsável pela Casa dos Conselhos, quem coordena a presente reunião, e Fátima Aparecida Neves Rodrigues, Secretária Executiva do CAE. Silvana abre a reunião dando boas-vindas aos presentes, solicitando autorização para gravar a reunião, havendo a concordância iniciou a gravação. Em seguida, solicitou a apresentação de todos. Dando continuidade, Silvana explicou, qual é a função do CAE, conforme as Leis Municipais Nº 232/2004; Nº 234/2007 e Nº 493/2009 que, de forma geral, cabe ao CAE o acompanhamento e a fiscalização da utilização dos recursos para a Merenda Escolar no Município. Comentou que cada conselheiro recebeu por email, a Lei de criação do CAE, e a Cartilha para Conselheiros do Programa de Alimentação Escolar, documentos que ajudarão os conselheiros a compreenderem um pouco sobre a função e funcionamento do Conselho e que nas reuniões subsequentes poderão esclarecer melhor sobre os recursos do CAE e como o Conselho atua na fiscalização.  Explicou a composição do Conselho, sendo 07 membros titulares e 07 membros suplentes. Em seguida, leu o Decreto Nº 6.200 de 25 de agosto de 2021, assinado pelo Prefeito, que nomeia os membros para compor o CAE. Dessa maneira, os conselheiros foram empossados e cumprirão um mandato de 4 anos, portanto até 26 de agosto de 2025. Silvana explicou que o CAE é vinculado à Secretaria Municipal de Educação, que presta apoio administrativo, financeiro e de recursos humanos para o funcionamento. Silvana explicou, ainda, que a Casa dos Conselhos presta a orientação técnica ao adequado funcionamento do Conselho, além do espaço para a realização das reuniões que, atualmente, estão sendo realizadas a distância. Antes do término da reunião, os conselheiros definiram a agenda de reuniões mensais do CAE. Silvana informou que o Conselho, no mandato anterior, se reunia em toda última quarta-feira de cada mês, às 14h, essa data foi escolhida em função do fechamento mensal no setor contábil e para viabilizar a prestação de contas pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto (PMOP). Silvana perguntou se alguém tinha alguma coisa contra esta data. Não havendo manifestação contrária, ficou definida esta agenda de reuniões. Nada mais havendo a ser tratado, Silvana Vanessa Peixoto encerra a reunião com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Fátima Aparecida Neves Rodrigues e por Silvana Vanessa Peixoto, que dão fé ao documento aprovado por todos os presentes.