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Ata da 9ª Reunião Extraordinária do (CACS/FUNDEB), mandato 2023 a 2026, ocorrida no dia 06/08/2024
Aos seis dias de agosto de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, na Biblioteca Pública Municipal, localizada na Rua Xavier da Veiga, 309, Centro, Ouro Preto/MG, aconteceu a 9ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS FUNDEB). Sob a Presidência do Sr Glauber César Cruz Custódio, representante dos Pais de Alunos da Escola Básica da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino, e com a presença dos seguintes conselheiros: Aparecida de Paula Urbano Souza, membro titular, representante dos Estudantes da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino; Katrine Luíza da Silva Alves, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Educação; Eliane Lopes dos Santos, membro suplente, representante dos Servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas da rede municipal de ensino; Simone da Conceição Rodrigues Sales, membro titular, Rosária Fernandes Vieira Sales, membro suplente, representantes da Secretaria Municipal de Fazenda; Rosilene Valentim Val, membro titular, Nazira Peixoto Barbosa, membro suplente, representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE; Luciana Fernandes, membro titular, representante dos Diretores das Escolas da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino; Pollyana Ruchido Dias, contadora da Secretaria Municipal de Educação; Carla Emiliana Mendes Rodrigues, Secretária Executiva do CACS-FUNDEB. O Senhor Presidente, após cumprimentar a todos, fez a conferência do número de membros presentes, contando 8 (sete) conselheiros presentes, o que confere quórum regimental para a instalação da reunião. O Senhor Presidente solicitou a Secretaria Executiva a leitura da Ata anterior, que após lida foi aprovada por unanimidade. Em seguida, o Presidente realiza a leitura da pauta, sendo: 1. Expediente: verificação de quórum e abertura; 2. Leitura e aprovação da Ata anterior; 3. Aprovação da pauta da reunião; 4. Prestação de Contas SIOPE referente ao 3º bimestre de 2024; 5. Outros assuntos. Após lida, a pauta foi aprovada por unanimidade. Dando sequência o Presidente, passa a palavra para a Pollyana apresentar a Prestação de Contas do SIOPE referente ao 3º bimestre de 2024. A Pollyana apresenta a Prestação de Contas registrando as seguintes informações: o total da receita de impostos ficou em R$ 72.152.424,91 (setenta e dois milhões, cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos), o total da receita de transferências ficou em R$ 121.359.533,20 (cento e vinte e um milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte centavos), a receita total ficou em R$ 191.511.958,11 (cento e noventa e um milhões, quinhentos e onze mil, novecentos e cinquenta e oito reais e onze centavos), o total da receita do FUNDEB ficou em R$ 18.039.652,90 (dezoito milhões, trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos), a receita do FUNDEB principal ficou em R$ 18.039.652,90 (dezoito milhões, trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos), a dedução do FUNDEB ficou em R$ 24.271.905,92 (vinte e quatro milhões, duzentos e setenta e um mil, novecentos e cinco reais e noventa e dois centavos), o total das despesas com MDE (manutenção de desenvolvimento do ensino) ficou em R$ 13.167.433,66 (treze milhões, cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos), o total das despesas 25% ficou em R$ 34.608.761,29 (trinta e quatro milhões, seiscentos e oito mil, setecentos e sessenta e um reais e vinte e nove centavos) e o total das despesas com a Educação ficou em R$ 37.118.619,58 (trinta e sete milhões, cento e dezoito mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta e oito centavos). A Prestação de Contas referente ao SIOPE 3º bimestre foi aprovada por unanimidade. A próxima reunião do FUNDEB ficou programada para acontecer no início de agosto, pois no final do mês de julho vários conselheiros do FUNDEB estarão de férias. Nada mais havendo a ser tratado, Glauber César Cruz Custódio encerra a reunião com os trabalhados registrados nesta ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim, Carla Emiliana Mendes Rodrigues, pelo presidente e pelos demais conselheiros presentes.
ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE/OP, REALIZADA NO DIA 24/04/2024.
Aos vinte e quatro dias do mês de abril de 2024, às quatorze horas e trinta minutos, foi iniciada a 9ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE/OP, presidida por Renata Nascimento de Freitas, membro titular, representante da Força Associativa de Moradores de Ouro Preto e com a presença dos seguintes conselheiros: Raissa Palma de Souza Silva, membro titular, representante dos pais de alunos da rede municipal de ensino; Marilda Dionísia da Silva, membro suplente, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto; Leandro Cardoso Andrade, membro titular, representante da entidade dos docentes; Participou também dessa reunião, Carla Emiliana Mendes Rodrigues, Secretaria Executiva do CAE. ABERTURA – A Renata cumprimentou a todos os presentes, contou a presença de 04 (quatro) conselheiros, o que conferiu quórum regimental para a instalação da reunião. Em seguida, a Renata passou para a leitura da pauta, sendo 1. Expediente: Verificação de quórum e abertura, 2. Aprovação das atas: 8ª Reunião Extraordinária, 21ª e 22ª Reuniões Ordinárias, 3. Edital SME 02/2024, 4. Ofício do CAE 02/2024, 5. Relatório de visitas e correspondência a PMOP e SME, 6. Outros assuntos. Para tratar o primeiro assunto da pauta, a Renata cumprimentou a todos os presentes, contou com a presença de 04 (quatro) conselheiros presentes, o que conferiu quórum regimental para a instalação da reunião. Para tratar o segundo assunto da pauta, a Renata informa que as atas foram enviadas a todos os conselheiros com antecedência via email. A Renata compartilha as atas na tela e coloca as mesmas em regime de votação, que foram aprovadas por unanimidade. Para tratar o terceiro assunto da pauta, a Renata solicita a Carla para explicar sobre o edital da SME 02/2024, que se trata do processo de indicação dos representantes dos discentes para compor o CAE. O decreto com a nomeação dos nomes indicados foi publicado ontem no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Para tratar o quarto assunto da pauta, a Renata fala sobre o ofício do CAE 02/2024, relatando que em uma das visitas técnicas realizada em uma creche da Rede Municipal, havia vários funcionários de licença médica e pouquíssimos funcionários para atender toda a demanda de serviço da creche, que incluía a limpeza e a preparação da merenda. Sendo assim, o CAE enviou um ofício para a SME solicitando informações sobre o contrato com as prestadoras de serviço, com a intenção de repor os funcionários que entram de licença médica. Para tratar o quinto assunto da pauta, a Renata informa que foi enviado com antecedência via email os relatórios de visitas para todos os conselheiros. A Renata projeta na tela os relatórios de visitas, realizando a leitura dos mesmos. A Renata abre o assunto para discussão, os conselheiros concordam que os relatórios ficaram bem transparente. A seguir Renata leu a correspondência a ser enviada a SME com as recomendações referentes aos relatórios das visitas de 2023. Os relatórios de visitas e os termos do ofício foram aprovados por unanimidade. A Renata pergunta para os conselheiros, se alguém tem mais algum assunto para colocar, ninguém apresentou outros assuntos. Nada mais havendo a ser tratado, a Renata encerra a reunião com os trabalhos registrados em ata que, após lida e aprovada será assinada por mim, Carla Emiliana Mendes Rodrigues, e por Renata Nascimento de Freitas.