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ATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE/OP, REALIZADA NO DIA 26/07/2024.
Aos vinte e sete dias do mês de julho de 2024, às quatorze horas e quinze minutos, foi iniciada a 10ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE/OP, presidida por Renata Nascimento de Freitas, membro titular, representante da Força Associativa de Moradores de Ouro Preto e com a presença dos seguintes conselheiros: Raissa Palma de Souza Silva, membro titular, representante dos pais de alunos da rede municipal de ensino; Luana da Silva Freitas membro suplente, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto; Wânia Aparecida Almeida Silva, membro titular, representante do poder executivo; Carla Emiliana Mendes Rodrigues, Secretaria Executiva do CAE. ABERTURA – A Renata cumprimentou a todos os presentes e realizou a leitura da pauta, sendo 1. Verificação de quórum; 2. Posse de novos conselheiros; 3. Aprovação da Ata da 24ª Reunião Ordinária; 4. Informações sobre o site do CAE; 5. Calendário de visitas 2024.2; 6. Outros assuntos. Para tratar o primeiro assunto da pauta, a Renata contou a presença de 4 (quatro) conselheiros, o que conferiu quórum regimental para a instalação da reunião. Para tratar o segundo assunto da pauta, a Renata informa que o novo membro que iria tomar posse hoje não conseguiu comparecer à reunião, por esse motivo essa pauta ficará para a próxima reunião. Para tratar o terceiro assunto da pauta, a Renata informa que a Ata da 24ª Reunião Ordinária do CAE, foi enviada para todos os conselheiros via email. A Renata compartilha a Ata da tela. A Ata da 24ª Reunião Ordinária do CAE, foi aprovada por unanimidade. Para tratar o quarto assunto da pauta, a Renata informa que ela já está há aproximadamente conversando com a Prefeitura sobre o site do CAE. A Renata fala que ficou acordado com a Prefeitura que o lugar mais adequado para ficar o site do CAE é o Portal da Transparência. Informa também que todos os conselhos irão para o Portal da Transparência, assim ficarão todos padronizados. A Renata compartilha da tela o Portal da Transparência, fazendo as devidas explicações e mostrando como ficará o site do CAE. Para tratar o quinto assunto da pauta, a Renata compartilha na tela o calendário de visitas, mostrando que foram realizadas seis visitas no primeiro semestre de 2024. A Renata informa que precisa intensificar as visitas e precisa também da presença de uma nutricionista nessas visitas técnicas às escolas, ficando agendadas duas visitas para o mês de agosto. Para tratar o sexto assunto da pauta, a Renata fala que respondeu a uma pesquisa do FNDE sobre a participação dos representantes, e que ela colocou que precisa fazer uma divulgação com o intuito de sensibilizar a participação civil nos conselhos. A Raissa sugeriu que a próxima reunião do CAE seja presencial. Ficou deliberado que a reunião de agosto acontecerá de forma presencial. Nada mais havendo a ser tratado, a Renata Nascimento de Freitas encerra a reunião com os trabalhos registrados em ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Carla Emiliana Mendes Rodrigues, e por Renata Nascimento de Freitas.
ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – CAE/OP, REALIZADA NO DIA 29/05/2024.
Aos vinte e nove dias do mês de maio de 2024, às quatorze horas e quinze minutos, foi
iniciada a 24ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE/OP,
presidida por Renata Nascimento de Freitas, membro titular, representante da Força
Associativa de Moradores de Ouro Preto e com a presença dos seguintes conselheiros:
Raissa Palma de Souza Silva, membro titular, representante dos pais de alunos da rede
municipal de ensino; Bruna Monalisa Ramalho Gomes, membro titular, Eduardo Braga
de Oliveira, membro suplente, Tamara Regina Pereira Siqueira Lima, membro titular,
representantes da entidade dos docentes, discentes ou trabalhadores da educação; Wânia
Aparecida Almeida Silva, membro titular, representante do Poder Executivo. Participou
também dessa reunião, Carla Emiliana Mendes Rodrigues, Secretaria Executiva do CAE.
ABERTURA – A Renata cumprimentou a todos os presentes, contou a presença de 05
(cinco) conselheiros, o que conferiu quórum regimental para a instalação da reunião. Em
seguida, a Renata passou para a posse dos novos conselheiros. A Carla realizou a leitura
dos Decretos e dos Termos de Posse, oficializando a Bruna, o Eduardo e a Tamara, como
conselheiros do CAE. Para tratar o próximo assunto da pauta, a Renata compartilhou na tela
a Ata da 9ª Reunião Extraordinária e a Ata 23ª Reunião Ordinária e realizou as leituras das
mesmas, as Atas foram aprovadas por unanimidade. Em seguida, a Renata passa para a
leitura e aprovação da pauta, sendo: 1. Expediente: verificação de quórum e abertura; 2.
Posse de novos conselheiros; 3. Leitura e aprovação das Atas: 9ª Reunião Extraordinária e
23ª Reunião Ordinária, 4. Aprovação da pauta da reunião; 5. Acesso a Plataforma do FNDE;
6. Site do CAE; 7. Ofício SME-OP nº 234/2024; 8. Visitas técnicas; 9. Outros assuntos. A
pauta foi aprovada por unanimidade. Para tratar o próximo assunto da pauta, a Renata pede
a Carla, para falar sobre o acesso a Plataforma do FNDE. A Carla informa que a Antonielle,
da Secretaria de Governo, está finalizando o recadastramento do CAE na Plataforma do
FNDE e que esse processo deve ser finalizado até o dia 31 de maio de 2024. Em seguida, a
Renata fala sobre o Site do CAE, apresentando que será junto ao Portal da Transparência
da Prefeitura de Ouro Preto, e fala que será importante ter esse espaço para trazer as
informações importantes sobre o Conselho de Alimentação Escolar. Em seguida, a Renata
fala sobre o ofício SME0-OP nº 234/2024, que solicita o contrato administrativo sobre a
terceirização dos funcionários responsáveis pela alimentação escolar no Município. A
Secretaria Municipal de Educação responde que o referido contrato se encontra no Portal da
Transparência. Para tratar sobre as visitas técnicas, a Renata compartilha na tela o
cronograma de visitas e explica para os novos conselheiros como funciona as visitas
técnicas. Finalizando, a Bruna faz algumas perguntas sobre o funcionamento do CAE,
sendo todas esclarecidas pela Renata. Nada mais havendo a ser tratado, a Renata encerra
a reunião com os trabalhos registrados em ata que, após lida e aprovada será assinada por
mim, Carla Emiliana Mendes Rodrigues, e por Renata Nascimento de Freitas.
ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE/OP, REALIZADA NO DIA 29/05/2024.
Aos vinte e nove dias do mês de maio de 2024, às quatorze horas e quinze minutos, foi iniciada a 24ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE/OP, presidida por Renata Nascimento de Freitas, membro titular, representante da Força Associativa de Moradores de Ouro Preto e com a presença dos seguintes conselheiros: Raissa Palma de Souza Silva, membro titular, representante dos pais de alunos da rede municipal de ensino; Bruna Monalisa Ramalho Gomes, membro titular, Eduardo Braga de Oliveira, membro suplente, Tamara Regina Pereira Siqueira Lima, membro titular, representantes da entidade dos docentes, discentes ou trabalhadores da educação; Wânia Aparecida Almeida Silva, membro titular, representante do Poder Executivo. Participou também dessa reunião, Carla Emiliana Mendes Rodrigues, Secretaria Executiva do CAE. ABERTURA – A Renata cumprimentou a todos os presentes, contou a presença de 05 (cinco) conselheiros, o que conferiu quórum regimental para a instalação da reunião. Em seguida, a Renata passou para a posse dos novos conselheiros. A Carla realizou a leitura dos Decretos e dos Termos de Posse, oficializando a Bruna, o Eduardo e a Tamara, como conselheiros do CAE. Para tratar o próximo assunto da pauta, a Renata compartilhou na tela a Ata da 9ª Reunião Extraordinária e a Ata 23ª Reunião Ordinária e realizou as leituras das mesmas, as Atas foram aprovadas por unanimidade. Em seguida, a Renata passa para a leitura e aprovação da pauta, sendo: 1. Expediente: verificação de quórum e abertura; 2. Posse de novos conselheiros; 3. Leitura e aprovação das Atas: 9ª Reunião Extraordinária e 23ª Reunião Ordinária, 4. Aprovação da pauta da reunião; 5. Acesso a Plataforma do FNDE; 6. Site do CAE; 7. Ofício SME-OP nº 234/2024; 8. Visitas técnicas; 9. Outros assuntos. A pauta foi aprovada por unanimidade. Para tratar o próximo assunto da pauta, a Renata pede a Carla, para falar sobre o acesso a Plataforma do FNDE. A Carla informa que a Antonielle, da Secretaria de Governo, está finalizando o recadastramento do CAE na Plataforma do FNDE e que esse processo deve ser finalizado até o dia 31 de maio de 2024. Em seguida, a Renata fala sobre o Site do CAE, apresentando que será junto ao Portal da Transparência da Prefeitura de Ouro Preto, e fala que será importante ter esse espaço para trazer as informações importantes sobre o Conselho de Alimentação Escolar. Em seguida, a Renata fala sobre o ofício SME0-OP nº 234/2024, que solicita o contrato administrativo sobre a terceirização dos funcionários responsáveis pela alimentação escolar no Município. A Secretaria Municipal de Educação responde que o referido contrato se encontra no Portal da Transparência. Para tratar sobre as visitas técnicas, a Renata compartilha na tela o cronograma de visitas e explica para os novos conselheiros como funciona as visitas técnicas. Finalizando, a Bruna faz algumas perguntas sobre o funcionamento do CAE, sendo todas esclarecidas pela Renata. Nada mais havendo a ser tratado, a Renata encerra a reunião com os trabalhos registrados em ata que, após lida e aprovada será assinada por mim, Carla Emiliana Mendes Rodrigues, e por Renata Nascimento de Freitas.