ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE/OP, REALIZADA NO DIA 24/04/2024.

Aos vinte e quatro dias do mês de abril de 2024, às quatorze horas e quinze minutos, foi iniciada a 23ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE/OP, presidida por Renata Nascimento de Freitas, membro titular, representante da Força Associativa de Moradores de Ouro Preto e com a presença dos seguintes conselheiros: Raissa Palma de Souza Silva, membro titular, representante dos pais de alunos da rede municipal de ensino; Marilda Dionísia da Silva, membro suplente, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto; Leandro Cardoso Andrade, membro titular, representante da entidade dos docentes; Participou também dessa reunião, Carla Emiliana Mendes Rodrigues, Secretaria Executiva do CAE. ABERTURA – A Renata cumprimentou a todos os presentes, contou a presença de 04 (quatro) conselheiros, o que conferiu quórum regimental para a instalação da reunião. Em seguida, a Renata passou para a leitura da pauta, sendo 1. Prestação de Contas do PNAE; 2. Outros assuntos. A pauta foi aprovada por todos os conselheiros presentes. A Renata solicitou para a Carla, projetar na tela os slides apresentados pela Pollyana na última reunião e fez um breve resumo sobre os dados dos slides. A Renata observa três grandes avanços, são eles: o valor reprogramado para o ano subsequente foi de apenas 12%, menor do que os anos anteriores e abaixo do permitido pela legislação; quanto a agricultura familiar, a Prefeitura conseguiu pagar em 2023, 41% dos recursos do PNAE; e o valor investido pela Prefeitura por recurso próprio foi de aproximadamente 60% do valor total investido na alimentação escolar. A Renata coloca a Prestação de Contas do PNAE, referente ao ano de 2023, em regime de votação, que foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a ser tratado, a Renata encerra a reunião com os trabalhos registrados em ata que, após lida e aprovada será assinada por mim, Carla Emiliana Mendes Rodrigues, e por Renata Nascimento de Freitas.