ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE/OP, REALIZADA NO DIA 27/03/2024.

Aos vinte e sete dias do mês de março de 2024, às quatorze horas e quinze minutos, foi iniciada a 22ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE/OP, presidida por Renata Nascimento de Freitas, membro titular, representante da Força Associativa de Moradores de Ouro Preto e com a presença dos seguintes conselheiros: Raissa Palma de Souza Silva, membro titular, representante dos pais de alunos da rede municipal de ensino; Marilda Dionísia da Silva, membro suplente, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto; Wânia Aparecida Almeida Silva, membro titular, representante do poder executivo; Participou também dessa reunião, Isabel Cristina Sinclair, nutricionista da Secretaria Municipal de Educação, Júlia Oliveira e Silva de Castro Souza, estagiária de nutrição da Secretária Municipal de Educação, Pollyana Ruchido Dias, Contadora da Secretária Municipal de Educação, e, Carla Emiliana Mendes Rodrigues, Secretaria Executiva do CAE. ABERTURA – A Renata cumprimentou a todos os presentes, contou a presença de 04 (quatro) conselheiros, o que conferiu quórum regimental para a instalação da reunião. Em seguida, a Renata passou para a leitura da pauta, sendo 1. Prestação de Contas do PNAE; 2. Outros assuntos. A pauta foi aprovada por todos os conselheiros presentes. A Renata passa a palavra para a Pollyana, que faz os seguintes registros sobre a Prestação de Contas referente ao PNAE, do período de 01-01-2023 a 31-12-2023: Durante o ano de 2023, o Município recebeu 10 (dez) parcelas, totalizando a R$ 893.083,88 (oitocentos e noventa e três mil, oitenta e três reais e oitenta e oito centavos). No início do ano de 2023, o saldo na conta do PNAE era de R$ 345.870,49 (trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e setenta reais e quarenta e nove centavos), no final de 2023, o total de pagamentos foi de R$ 1.130.608,57 (um milhão, cento e trinta mil, seiscentos e oito reais e cinquenta e sete centavos). O saldo do PNAE em 31-12-2023 foi de R$ 162.293,74 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos). O percentual saldo não utilizado corresponde a 12,82 % do valor recebido. O saldo livre em 31-12-2023 foi de R$ 129.975,16 (cento e vinte e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos). O saldo reprogramado foi de R$ 1.265.902,31 (um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e dois reais e trinta e um centavos). O limite de reprogramação de 30% do FNDE foi de R$ 379.770,69 (trezentos e setenta e nove mil, setecentos e setenta reais e sessenta e nove centavos), e o valor que ficou foi de R$ 162.293,74 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos). O gasto com agricultura familiar liquidado foi de R$ 368.292,39 (trezentos e sessenta e oito mil, duzentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos). O liquidado do PNAE foi de R$ 974.456,11 (novecentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e onze centavos), o Caixa Escolar foi de R$ 453.390,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil, trezentos e noventa reais), a Agricultura Familiar do PNAE foi de R$ 385.501,47 (trezentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e um reais e quarenta e sete centavos), a merenda com recurso próprio da Prefeitura foi de R$ 3.526.248,82 (três milhões, quinhentos e vinte e seis mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos). A Renata pergunta qual é a diferença do Caixa Escolar para o Recurso Próprio, e a Pollyana responde que o Caixa Escolar tem CNPJ, é uma associação privada, necessita de convênio, a Prefeitura repassa os Recursos para eles comprarem, já o Recurso Próprio a Prefeitura compra por conta própria. A Pollyana prossegue com a apresentação de contas, registrando os seguintes dados: o pagamento de restos, que são empenhos de anos anteriores, que foram pagos em 2023. Do PNAE foi pago o valor de R$ 129.152,46 (cento e vinte e nove mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos), do Caixa Escolar foi pago o valor de R$ 50.393,60 (cinquenta mil, trezentos e noventa e três reais e sessenta centavos), da Merenda de Recurso Próprio foi pago o valor de R$ 74.335,56 (setenta e quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 253.881,82 (duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos. A Raissa pergunta se existe uma estimativa de valor investido por criança. A Renata faz as contas e chega ao resultado de R$ 398,88 (trezentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos) por ano por criança. A Renata observa que o investimento realizado pela Prefeitura aumentou comparado aos anos anteriores. A Renata lembra que o investimento na Agricultura Familiar também aumentou, tendo um investimento de 41% do PNAE. A Renata agradece a presença e a apresentação realizada pela Pollyana e informa que o CAE irá analisar a Prestação de Contas e deliberar sobre na próxima reunião. Continuando a reunião, Renata fala que conseguiu agenda uma reunião com Túlio sobre a criação da página virtual do CAE. A Renata fala sobre alimentação adequada nas escolas, solicitando ajuda da Raissa, da Júlia e da Isabel. A Raissa fala sobre uma circular enviada pela Escola Municipal Simão Lacerda, orientando a alimentação saudável, que já surgiu efeitos muito positivos. A Wânia fala que na capacitação de Diretores foi enfatizado que os Diretores orientem a seus alunos sobre a importância do lanche saudável. A Júlia, fala que observou que muitos alunos levam lanche industrializados para a escola. A Renata propõe uma parceria entre o CAE, com a UFOP (na figura dos estagiários) e a SME (na figura dos nutricionistas) para elaborar um Plano de Trabalho para os estagiários da UFOP. A Renata compartilha na tela orientações e procedimentos para as visitas técnicas. A Renata compartilha na tela do computador, o calendário de visitas, relatando as visitas à escola e à creche de Amarantina realizada com a nutricionista Isabel e a conselheira Marilda. Renata relembra que os relatórios das visitas de 2023.2 foram enviados e devem ser aprovados na próxima reunião juntamente com as recomendações a serem enviadas à SME e Prefeitura. Nada mais havendo a ser tratado, a Renata Nascimento de Freitas encerra a reunião com os trabalhos registrados em ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Carla Emiliana Mendes Rodrigues, e por Renata Nascimento de Freitas.