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​​Ouro Preto, 30/04/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3659




Ata da 7ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada em 21 de outubro de 2024, pela plataforma digital Google Meet

Aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, às quinze horas, foi realizada, virtualmente, a 7ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDPD, do mandato 2024-2026. Estiveram presentes os (as) Conselheiros (as): Maria Imaculada Ângelo Gonçalves, membro titular e Presidente do COMDPD, representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE; Iara Antunes de Souza, membro titular, e Júlio César Francisco Gonçalves, membro suplente, representantes da Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI); Luíza Magalhães Côrtes, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; Francilene Marques, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Anézio Antônio Alves, membro titular, representante da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto; Dirlei Aparecida Máximo, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania; Anna Cláudia Fortes da Silva Reis, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Educação; Luís Ricardo Rodrigues Pires, Secretário Executivo do COMDPD. ABERTURA: A Presidente do COMDPD deu início à reunião cumprimentando e agradecendo aos presentes pela participação. Em seguida, passando ao primeiro item da pauta, solicitou ao Secretário Executivo a leitura da ata referente à 6ª Reunião Ordinária, a qual foi aprovada por todos os Conselheiros presentes que participaram da reunião supracitada. Dando sequência à reunião, passando ao segundo item da pauta, foi iniciada a discussão acerca do Plano de Ação do COMDPD, que se encontra em fase de elaboração. A partir do documento de acesso compartilhado, foram revisados os itens referentes às seguintes áreas: acessibilidade, educação, comunicação e saúde. Durante o processo de revisão, foram discutidas as adaptações e alterações necessárias para que as ações abrangessem especificamente o campo de atuação do COMDPD, deixando clara a necessidade de articulação com outros setores para o desenvolvimento de ações cuja realização seja competência de outros segmentos. Considerando o esgotamento do tempo previsto para a realização da reunião, ficou acordado que os demais itens serão discutidos na próxima reunião ordinária do Conselho, que acontecerá no mês de novembro. Nada mais havendo a ser discutido, a reunião foi encerrada com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Luís Ricardo Rodrigues Pires, secretário executivo do COMDPD, e por Maria Imaculada Ângelo Gonçalves, Presidente do COMDPD, dando fé à ata aprovada.