Ata da 23ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada no dia 14 de abril de 2026, na plataforma digital Google Meet.

Aos catorze dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis, às treze horas e trinta minutos, foi realizada, na Plataforma Digital Google Meet, a 23ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI. Estiveram presentes os (as) Conselheiros (as): Nilson Gonçalves do Nascimento, membro titular e Presidente do CMDPI, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania; Aline Pena Testasicca Silva, membro titular, representante do Lar São Vicente de Paulo; Maria Aparecida de Moura Freitas, membro titular, representante da Associação Grupo da Terceira Idade – AGTI; Líria Lara Soares, membro titular, representante da Federação das Associações de Moradores de Ouro Preto – FAMOP; Layla Fernandes Machado, membro titular, representante da Fundação Antônio Francisco Lisboa; Shirley Priscila de Paula Pinho, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Saúde; Cleusmar Fernandes, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Educação; contando, ainda, com a presença de Nelma Carolina Rosendo, Diretora dos Fundos Municipais vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e de Carlos Alberto Simões, colaborador da Associação Grupo da Terceira Idade - AGTI. ABERTURA: Dando início à reunião, o Presidente do CMDPI, após cumprimentar e agradecer os presentes pela participação, iniciou a pauta solicitando ao Secretário Executivo a leitura das atas da 22a Reunião Ordinária, realizada em 12 de fevereiro de 2026, da 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 2 de março de 2026, e da 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de março de 2026. Finalizada a leitura, as atas foram aprovadas por todos os Conselheiros presentes que participaram das reuniões supracitadas. Em seguida, passando ao segundo item da pauta, foi apresentada a solicitação encaminhada pela Fundação Antônio Francisco Lisboa, por meio do Ofício nº. 08/2026, que requer a substituição da Oficina de Atividade Física pela Oficina de Teatro, para o novo ciclo do Projeto Viver em Movimento – Ano II, vinculado ao Termo de Fomento nº. 85/2025. Os Conselheiros foram esclarecidos que a substituição se deve, sobretudo, ao fato de já haver uma Oficina de Pilates em andamento, o que contempla a atividade física, e de a Oficina de Teatro contar com elevada aceitação e relevância para o público atendido. Submetido à votação, o pedido de substituição foi aprovado por todos os Conselheiros presentes. Dando sequência à reunião, passando ao terceiro item da pauta, foi apresentado o Ofício nº. 04/2026, da Associação Grupo da Terceira Idade – AGTI, que encaminha a adequação do Projeto “Florescendo na Maturidade – Ano II”. O Presidente sugeriu que o documento seja avaliado pela Comissão de Análise, assim como as adequações realizadas pelas outras entidades, antes de passar à aprovação do plenário do Conselho. Submetida à votação, a sugestão foi aprovada por todos os Conselheiros presentes. Passando ao quarto item da pauta, foi apresentado, para apreciação, o Ofício nº. 05/2026/CMDPI, que informa às entidades os valores destinados a cada projeto, por meio da destinação do Imposto de Renda, e solicita que as propostas aprovadas no Edital de Captação nº. 03/2025-CMDPI/Ouro Preto sejam adequadas de acordo com os valores captados. Submetido à votação, o encaminhamento do ofício foi aprovado por todos os Conselheiros presentes. Dando sequência à reunião, passando ao quinto item da pauta, a Diretora dos Fundos Municipais vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Nelma Carolina Rosendo, passou à apresentação da Prestação de Contas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI, referente ao segundo semestre do exercício de 2025. Após cumprimentar os presentes, Nelma passou à apresentação da receita do FMDPI que, no período apurado, corresponde ao valor total de R$ 1.242.064,52 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil, sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), sendo R$ 729.774,93 (setecentos e vinte nove mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa e três centavos) referente a recurso orçamentário e R$ 512.289,59 (quinhentos e doze mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) referente a recurso extraorçamentário. Frisa-se que houve compensação no valor de R$ 43.889,35 (quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), conforme acordado na 21ª Reunião Ordinária do CMDPI, realizada em 9 de dezembro de 2025. Em seguida, passando à apresentação das despesas do FMDPI, foi informado que, no período apurado, foi utilizado o valor de R$1.267.490,04 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa reais e quatro centavos) para a realização de pagamentos orçamentários, que incluem, repasse de subvenções a entidades inscritas no CMDPI e ao Lar Frederico Ozanam, entre outras despesas. Na oportunidade, foram também apresentados os extratos das duas contas bancárias do FMDPI, que, no dia 31 de dezembro de 2025, tinham o saldo de R$ 2.406.139,16 (dois milhões, quatrocentos e seis mil, cento e trinta e nove reais e dezesseis centavos) e R$ 152.527,35 (cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos). Finalizada a apresentação, a Prestação de Contas referente ao segundo semestre de 2025 do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa foi submetida à votação e foi aprovada por todos os Conselheiros presentes. Encerrando a sua participação, Nelma agradeceu aos Conselheiros pela oportunidade e se colocou à disposição para o esclarecimento de dúvidas sempre que for necessário. A Conselheira Aline Testassica solicitou informações sobre o número de acolhidos na instituição Lar Frederico Ozanam, localizada na cidade de Ouro Branco. O Presidente informou que, atualmente, há 9 (nove) internos e 4 (quatro) pessoas aguardando pela entrada. A Conselheira Maria Aparecida, por sua vez, solicitou que a próxima reunião ordinária seja realizada no formato presencial, considerando a sua dificuldade de participar das reuniões remotas. Todos os Conselheiros concordaram com a sugestão. Por fim, a Conselheira Líria Soares informou a impossibilidade de participar da reunião do próximo mês, tendo em vista compromissos de trabalho assumidos anteriormente, estando, portanto, justificada a sua ausência à próxima plenária. Nada mais havendo a ser discutido, a reunião foi encerrada com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Luís Ricardo Rodrigues Pires, Secretário Executivo do CMDPI, e por Nilson Gonçalves do Nascimento, Presidente do CMDPI, dando fé à ata aprovada.