O ano que passou foi de muito trabalho no Procon de Ouro Preto. O órgão público de defesa do consumidor faz parte da estrutura organizacional da Procuradoria-geral do Município e colheu bons resultados no ano que passou. Entre o dia primeiro de janeiro e o dia 18 de dezembro foram realizados mais de 3000 atendimentos. No gráfico acima é possível visualizar a quantidade de reclamações por serviço.

O bom desempenho reflete a responsabilidade e comprometimento dos 11 funcionários que se dedicam ao atendimento do público ouro-pretano, tanto da sede quanto do distrito de Cachoeira do Campo.

A boa atuação é devida também às parcerias firmadas entre a Procuradoria-geral/Procon, por exemplo, com o Núcleo de direito do consumidor da UFOP (NDCon), em que foi possível realizar 23 reuniões, protocolar mais de 10 processos e sete sentenças positivas em 2023 garantindo o direito do consumidor.

Para Felipe Comarela, professor coordenador do projeto pela UFOP, “a parceria do NDCon - UFOP com a Prefeitura de Ouro Preto e a Procuradoria-geral/Procon coloca em prática disposições estabelecidas pelo código de defesa do consumidor, a partir da união dos esforços destes dois entes públicos, mediante atuação conjunta a conjugação de esforços para a execução de ações que integram a política pública de defesa e proteção dos consumidores em nossa cidade.”

A parceria tem origem no projeto do procurador-geral do Município, Diogo Ribeiro, em ampliar o atendimento em defesa ao consumidor pela unidade de Ouro Preto, estabelecendo o “Programa Procon vai à sociedade” no PPA 2022-2025, programa este que viabilizou a parceria com a UFOP/NDCON e garantiu a contratação de estagiários para atuar na produção de material informativo, atendimento ao cidadão, formulação de ações judiciais e palestras em escolas. De acordo com o procurador-geral, “a parceria firmada foi muito positiva, o bastante para originar agora uma parceria entre Procuradoria-geral/Procon, UFOP/NDCON, MPMG/NIACON e TJMG, ação esta que vai potencializar e garantir que o cidadão receba a assistência devida para garantir o seu direito.”

As metas para o ano de 2024 já estão traçadas. Para Vinicios Teixeira, coordenador do órgão, "neste ano, o Procon vai atuar em três frentes: na orientação, visando conscientizar consumidores e fornecedores sobre os seus direitos e deveres; na prevenção, através de ações educativas para o consumo consciente, bem como por meio da divulgação sobre os fornecedores mais reclamados; e na repreensão, aplicando sanções administrativas aos infratores contumazes do Código de Defesa do Consumidor."

Texto: Beatriz Costa / Revisão: Nízea Coelho