O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Comitê de Acompanhamento os seguintes membros titulares e respectivos suplentes:

I - Francisco de Assis Gonzaga da Silva, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;

II - Pedro Henrique Alves de Brito Lisboa, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;

III - Claudinei Márcio Alves, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo;

IV - Gisele Cristina Cândido, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Saúde;

V - Rosa Helena Guimarães, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania;

VI - Marli Izidoro Fonseca da Silva, membro titular, representante da Procuradoria Geral do Município;

VII - Tatiane de Oliveira, membro suplente, representante da Procuradoria Geral do Município;

VIII - Renato Alves de Carvalho, membro titular, representante da Câmara Municipal de Ouro Preto;

IX - Luiz Gonzaga de Oliveira, membro suplente, representante da Câmara Municipal de Ouro Preto;

X - Tiago Lage Leonel, membro titular, representante do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA);

XI - Ronald Carvalho Guerra, membro titular, representante do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas;

XII - Viviane das Graças Rodrigues Pires, membro titular, representante do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba;

XIII - Anderson Jesus de Paula, membro titular, representante do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piranga;

XIV - Wander José Reis, membro titular, representante da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP);

XV - João Carlos Martins, membro suplente, representante da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP);

XVI - Mirene Augusta de Andrade Moraes, membro titular, representante da Agência Reguladora dos serviços de Saneamento;

XVII - Júlio César Gomes da Silva Rufino, membro suplente, representante da Agência Reguladora dos serviços de Saneamento;

XVIII - Flávia Pereira da Silva, membro titular, representante do prestador do serviço de saneamento nos eixos água e esgoto;

XIX - Evaristo Bellini, membro suplente, representante do prestador do serviço de saneamento nos eixos água e esgoto.

Art. 2º Ficam nomeados para compor o Comitê Executivo os seguintes membros titulares e respectivos suplentes:

I - Luciano Gomes Pereira, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;

II - Marcos Gomes de Carvalho Pires, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;

III - Juliano Cássio de Oliveira Rocha, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;

IV - Jacqueline Sancho Pereira Lourenço, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;

V - Carlos Henrique Araújo, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo;

VI - André Ricardo dos Reis Cota, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo;

VII - Érico de Oliveira e Silva, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação;

VIII - Pedro de Freitas Moreira, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação;

IX - Ivan Mássimo Pereira Leite, membro titular, representante do Consórcio Regional de Saneamento Básico (CONSANE);

X - Raphaelly de Oliveira Ferreira, membro suplente, representante do Consórcio Regional de Saneamento Básico (CONSANE);

XI - Narcísio Gonçalves Maciel, membro titular, representante da Secretaria Adjunta Municipal de Água e Esgoto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 30 de abril de 2024, trezentos e doze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e três anos do Tombamento.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto