ATO Nº 45/2024
O Vereador José Geraldo Muniz, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Exonerar ANA LÚCIA DOS SANTOS COSTA do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotada no gabinete da Vereadora Lilian França Albuquerque, a partir de 30 (trinta) de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro).
Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 22 de abril de 2024.
José Geraldo Muniz
PRESIDENTE
ATO Nº 46/2024
O Vereador José Geraldo Muniz, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear SUELI BAZÍLIO DA CONCEIÇÃO MACHADO DE ANDRADE para o cargo comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR DE BASES E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotada no gabinete da Vereadora Lilian França Albuquerque, em 20 (vinte) de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro).
Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 22 de abril de 2024.
José Geraldo Muniz
PRESIDENTE
DECRETO Nº 8.299 DE 22 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES-OP) e altera o Decreto nº 8.043, de 16 de outubro de 2023.
O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe conferem o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei nº 1.081 de 04 de abril de 2018 e alterações posteriores,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado Sebastião Evásio Bonifácio, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Agropecuária, para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (CONDES-OP), em substituição a Marco Antônio de Freitas, membro titular, nomeado por meio do Decreto nº 8.043, de 16 de outubro de 2023.
Parágrafo único O membro titular acima nomeado dará continuidade ao mandato de 02 (dois) anos, iniciado em 25 de outubro de 2023, substituindo o antecessor Marco Antônio de Freitas, que fica, de consequência, dispensado da referida função.
Art. 2º O inciso V do art. 1º do Decreto nº 8.043, de 16 de outubro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º (...)
V - Sebastião Evásio Bonifácio, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Agropecuária;
VI - (...)” NR
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 22 de abril de 2024, trezentos e doze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e três anos do Tombamento.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto