Redistribui o servidor Juliano Cássio de Oliveira Rocha.

O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os termos do art. 43 da Lei Complementar nº02/00 – do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto,

DECRETA:

Art. 1º Fica redistribuído para a Secretaria Municipal de Educação, o servidor Juliano Cássio de Oliveira Rocha, matrícula 14480, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no cargo de Engenheiro Civil.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 22 de abril de 2024, trezentos e doze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e três anos do Tombamento.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Dispõe sobre a nomeação de membra para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e altera o Decreto nº 8.240 de 11 de março de 2024.

O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe conferem o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei nº 374 de 06 de novembro de 2007 e alterações posteriores,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada Angeluce de Oliveira Carvalho, membra suplente, representante da Secretaria Municipal de Educação, para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), em substituição a Rosemeire de Oliveira, membra suplente, nomeada por meio do Decreto nº 8.240 de 11 de março de 2024.

Parágrafo único A membra suplente acima nomeada dará continuidade ao mandato que iniciou em 26/03/2024 e encerra em 26/03/2026, substituindo a antecessora Rosemeire de Oliveira, que fica, de consequência, dispensada da referida função.

Art. 2º O inciso XXII do art. 1º do Decreto nº 8.240 de 11 de março de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º (...)

XXII – Angeluce de Oliveira Carvalho, membra suplente, representante da Secretaria Municipal de Educação;

XXIII -  (...)” NR

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 19 de abril de 2024, trezentos e doze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e três anos do Tombamento.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e altera o Decreto nº 8.240 de 11 de março de 2024.

O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe conferem o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei nº 374 de 06 de novembro de 2007 e alterações posteriores,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado Paulo Márcio da Silva, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Agropecuária, para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), em substituição a João Humberto Cabral Danese, membro suplente, nomeado por meio do Decreto nº 8.240 de 11 de março de 2024.

Parágrafo único O membro suplente acima nomeado dará continuidade ao mandato que iniciou em 26/03/2024 e encerra em 26/03/2026, substituindo o antecessor João Humberto Cabral Danese, que fica, de consequência, dispensado da referida função.

Art. 2º O inciso XVIII do art. 1º do Decreto nº 8.240 de 11 de março de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º (...)

XVIII - Paulo Márcio da Silva, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Agropecuária;

XIX - (...)” NR

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 19 de abril de 2024, trezentos e doze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e três anos do Tombamento.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Dispõe sobre a nomeação de membras para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) e acrescenta incisos ao art. 1º do Decreto nº 6.200 de 25 de agosto de 2021.

O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe conferem o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei nº 232/2004 e alterações posteriores,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeadas Girlene das Graças de Freitas, membra titular e Tamara Regina Pereira, membra suplente, representantes de estudantes da Educação Básica Pública, para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE).

Parágrafo único As membras acima nomeadas darão continuidade ao mandato de 4 (quatro) anos, que iniciou em 26/08/2021 e encerra em 26/08/2025.

Art. 2º Ficam acrescentados os incisos XV e XVI ao art. 1º do Decreto nº 6.200 de 25 de agosto de 2021, passando a vigorar com as seguintes redações:

“Art. 1º (...)

XV – Girlene das Graças de Freitas, membra titular, representante de estudantes da Educação Básica Pública;

XVI – Tamara Regina Pereira, membra suplente, representante de estudantes da Educação Básica Pública.”

 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 19 de abril de 2024, trezentos e doze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e três anos do Tombamento.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto