Diário Oficial da Câmara Municipal de Ouro Preto

Decretos


DECRETO Nº 9.439 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026


Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA/OP) e altera o Decreto nº 9.279 de 10 de junho de 2026.

O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe conferem o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei nº 94/2005 e alterações posteriores,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado Richard Junio Silva, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Saúde, para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA/OP), em substituição a Dalvan Érik Gomes, membro titular, nomeado por meio do Decreto nº 9.279 de 10 de junho de 2026.

Art. 2º Fica nomeada Ana Paula Silva de Assis, membro titular, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA/OP).

Art. 3º Os membros acima nomeados darão continuidade ao mandato de dois anos que iniciou em 03 de julho de 2026.

Art. 4º Fica alterado o inciso III e acrescentado o inciso XXV, do art. 1º, do Decreto nº 9.279 de 10 de junho de 2026, passando a vigorar com as seguintes alterações:

“Art.1º

III – Richard Junio Silva, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Saúde;

XXV - Ana Paula Silva de Assis, membro titular, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).”

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 27 de outubro de 2026, trezentos e quinze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e seis anos do Tombamento.



Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto


DECRETO Nº 9.438 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026


Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal do Idoso (CMI) e revoga o Decreto nº 8.042, de 16 de outubro de 2023.


O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe conferem o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei nº 1.494 de 18 de julho de 2024,


DECRETA:

 Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal do Idoso (CMI) os seguintes representantes:

I – Nilson Gonçalves do Nascimento, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania;

II – Juliana Roela Saraiva, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania;

III - Elaine Maria Ferreira da Silva, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Educação;

IV – Michele Aparecida Gomes Guimarães, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Educação;

V – Pedro Augusto Alcântara Mendonça, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Saúde;

VI – Shirley Priscila de Paula Pinto, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Saúde;

VII – Iara Guimarães Neves, membro titular, representante da sociedade civil organizada, que atua no atendimento, na promoção, na proteção e na garantia e/ou defesa dos direitos da pessoa idosa no âmbito do Município de Ouro Preto;

VIII – Simone Magalhães da Matta, membro suplente, representante da sociedade civil organizada, que atua no atendimento, na promoção, na proteção e na garantia e/ou defesa dos direitos da pessoa idosa no âmbito do Município de Ouro Preto;

IX - Maria Imaculada Ângelo Gonçalves, membro titular, representante da sociedade civil organizada, que atua no atendimento, na promoção, na proteção e na garantia e/ou defesa dos direitos da pessoa idosa no âmbito do Município de Ouro Preto;

X - Rosilene Valentim Val, membro suplente, representante da sociedade civil organizada, que atua no atendimento, na promoção, na proteção e na garantia e/ou defesa dos direitos da pessoa idosa no âmbito do Município de Ouro Preto;

XI - Anísio José da Cruz, membro titular, representante da sociedade civil organizada, que atua no atendimento, na promoção, na proteção e na garantia e/ou defesa dos direitos da pessoa idosa no âmbito do Município de Ouro Preto;

XII – Keyla Cristina Lacerda Costa, membro suplente, representante da sociedade civil organizada, que atua no atendimento, na promoção, na proteção e na garantia e/ou defesa dos direitos da pessoa idosa no âmbito do Município de Ouro Preto;

XIII – Maria Aparecida Moura de Freitas, membro titular, representante da sociedade civil organizada, que atua no atendimento, na promoção, na proteção e na garantia e/ou defesa dos direitos da pessoa idosa no âmbito do Município de Ouro Preto;

XIV – Alice do Carmo Marinho, membro suplente, representante da sociedade civil organizada, que atua no atendimento, na promoção, na proteção e na garantia e/ou defesa dos direitos da pessoa idosa no âmbito do Município de Ouro Preto.

Art. 2º Os membros nomeados cumprirão o mandato de três anos que iniciará na data da posse. 

Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 8.042 de 16 de outubro de 2023.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 


Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 27 de outubro de 2026, trezentos e quinze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e seis anos do Tombamento.


Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto


DECRETO Nº 9.440 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Saneamento (COMUSA) e altera o art. 1º do Decreto nº 9.302 de 24 de junho de 2026.


O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe conferem o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei nº 934, de 23 de dezembro de 2014 e alterações posteriores,


DECRETA:


Art. 1º Fica nomeado Richard Junio Silva, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Saúde, para compor o Conselho Municipal de Saneamento (COMUSA), em substituição a Dalvan Erick Gomes, membro titular, nomeado por meio do Decreto nº 9.302 de 24 de junho de 2026.

Parágrafo único. O membro acima nomeado cumprirá mandato de 2 (dois) anos, que iniciou em 10 de julho de 2026, ficando seu antecessor, por consequência, dispensado da referida função.

Art. 2º Fica alterado o inciso V ao art. 1º do Decreto nº 9.302 de 24 de junho de 2026, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º (...)

V – Richard Junio Silva, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Saúde;”

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 27 de outubro de 2026, trezentos e quinze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e seis anos do Tombamento.


Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto