EXTRATO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS DECORRENTE DO REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2026 – Processo
Licitatório nº 08/2026 - Pregão Eletrônico nº 04/2026 Contratada: OP IMPORTADOS. Objeto: a eventual aquisição de
Materiais de Expediente e Materiais Eletrônicos – LOTES 1 e 3. Dotação: 01.01.01.01.031.0001.2003.3.3.90.30.00
– ficha 17, valor total lote 1: R$ 134.708,22; valor total lote 3: R$ 8.904,24. Data de
assinatura: 07/10/2026. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1
(um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP.
EXTRATO
DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIA Nº 08/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026, TERMO DE CONTRATO,
DECORRENTE DO REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2026. PEDIDO DE CONTRATAÇÃO Nº 54/2026. Contratada: OP IMPORTADOS. Objeto:
a
aquisição de Materiais de Expediente e Materiais Eletrônicos – lotes 1 e 3. Dotação: 01.01.01.01.031.0001.2003.3.3.90.30.00
– ficha 17. Valor total do lote 1: R$134.708,22 e valor total lote 3: R$ 8.904,24. O prazo de
vigência da contratação é de 1 ano contados do(a) assinatura do contrato. Data
de assinatura do contrato: 07/10/2026.
PORTARIA N° 27/2026
Homologa o resultado final da Avaliação Especial de
Desempenho do Servidor da Câmara Municipal de Ouro
Preto, Alexandre Mappa Reis que concluiu o período de
estágio probatório e declara sua estabilidade.
O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no art. 25, parágrafo único, da Lei Complementar Municipal n° 02, de 14 de março de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto.
Considerando
a realização da Avaliação Especial de Desempenho em cumprimento
ao §4° do art. 41, da Constituição Federal de 1988.
Considerando
o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho, realizada
por Comissão Especial, que considerou apto o servidor avaliado,
abaixo mencionado, convocado pelo Edital n° 01/2019, de 07 de julho
de 2019, homologado pela Portaria n° 09/2020, de 05 de março de
2020 e nomeado pelo Ato n°
164/2023 e Termo de Posse nº
04/2023, de 09/10/2026.
RESOLVE:
Art.
1° HOMOLOGAR o resultado apresentado pela Comissão de Avaliação
Especial de Desempenho, para DECLARAR APTO, no cargo efetivo de
AGENTE LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Ouro Preto, em caráter
efetivo, o servidor ALEXANDRE MAPPA REIS, que entrou em
exercício no dia 09 de outubro de 2023, por ter completado
satisfatoriamente o período de estágio probatório.
Art.
2° DECLARAR que fica reconhecida a ESTABILIDADE funcional do
servidor acima mencionado no seu respectivo cargo efetivo, a partir
de 09 de outubro de 2026, após ter cumprido satisfatoriamente todas
as etapas do Estágio Probatório, conforme determinações legais.
Art.
3° Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Casa
de Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, Ouro Preto, 09 de
outubro de 2026.
Vantuir
Antônio da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto
Biênio 2025/2026
PORTARIA N° 28/2024
Homologa o resultado final da Avaliação Especial de
Desempenho do Servidor da Câmara Municipal de Ouro
Preto, Rodolfo Meira Benitez que concluiu o período de
estágio probatório e declara sua estabilidade.
O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no art. 25, parágrafo único, da Lei Complementar Municipal n° 02, de 14 de março de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto.
Considerando
a realização da Avaliação Especial de Desempenho em cumprimento
ao §4° do art. 41, da Constituição Federal de 1988.
Considerando
o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho, realizada
por Comissão Especial, que considerou apto o servidor avaliado,
abaixo mencionado, convocado pelo Edital n° 01/2019, de 07 de julho
de 2019, homologado pela Portaria n° 09/2020, de 05 de março de
2020 e nomeado pelo Ato n°
165/2026 e Termo de Posse nº
05/2023, de 10/10/2023.
RESOLVE:
Art.
1° HOMOLOGAR o resultado apresentado pela Comissão de Avaliação
Especial de Desempenho, para DECLARAR APTO, no cargo efetivo de
AGENTE LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Ouro Preto, em caráter
efetivo, o servidor RODOLFO MEIRA BENITEZ, que entrou em
exercício no dia 10 de outubro de 2023, por ter completado
satisfatoriamente o período de estágio probatório.
Art.
2° DECLARAR que fica reconhecida a ESTABILIDADE funcional do
servidor acima mencionado no seu respectivo cargo efetivo, a partir
de 10 de outubro de 2026, após ter cumprido satisfatoriamente todas
as etapas do Estágio Probatório, conforme determinações legais.
Art.
3° Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Casa
de Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, Ouro Preto, 10 de
outubro de 2026.
Vantuir
Antônio da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto
Biênio 2025/2026