O Vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Ficam estabelecidos os dias de pontos facultativos referentes ao mês de setembro de 2026 no Município de Ouro Preto:
I - 14/09 – Segunda-feira – Ponto Facultativo – Dia de Bom Jesus de Matozinhos;
II - 21/09 – Segunda-feira – Ponto Facultativo – Dia de Santa Efigênia.
Art. 2° Os pontos facultativos estabelecidos nesta Portaria não incluem os serviços considerados essenciais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 09 de setembro de 2026.
Vantuir Antonio da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto
Biênio 2025/2026
O Vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Nomear Comissão Especial composta pelos vereadores Luciano Barbosa, Wanderley Rossi Júnior – Kuruzu, Renato Zoroastro e Wemerson Titão para acompanhar junto à Prefeitura Municipal de Ouro Preto à elaboração e execução do plano de contenção de gastos das empresas CSTB (Cooperativa de Serviços e Transportes do Brasil) e Empresa Village.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 09 e setembro de 2026.
Vantuir Antonio da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto
Biênio 2025/2026