Diário Oficial da Câmara Municipal de Ouro Preto

Resoluções


RESOLUÇÃO Nº 1046/2026

Concede Mérito Desportivo à senhorita Alice de Freitas Cocota.


A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido Mérito Desportivo à Senhorita Alice de Freitas Cocota, em reconhecimento à sua destacada trajetória esportiva e aos relevantes resultados alcançados no mountain bike, representando com excelência o Município de Ouro Preto em competições municipais, regionais, estaduais e nacionais.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 27 de agosto de 2026, trezentos e quinze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 27 de agosto de 2026.


Vantuir Antônio da Silva Presidente





Renato Alves de Carvalho 1º Secretário




Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral




Projeto de Resolução 1087/26.


Autoria: Vereador Matheus Pacheco

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO

X





CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO

X





NAÉRCIO FERREIRA





X

WEMERSON TITÃO

X





RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA

X





KURUZU

X





APROVADO POR QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTE DA REUNIÃO O VEREADOR NAÉRCIO FERREIRA; PROJETO DE RESOLUÇÃO 1087/2026.

RESOLUÇÃO Nº 1047/2026

Concede Mérito Desportivo ao Atleta Maratonista senhor Esser Milagres.


A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido “Mérito Desportivo” ao senhor Esser Milagres, em reconhecimento à sua destacada trajetória como atleta maratonista, marcada pela dedicação, disciplina e perseverança.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 28 de agosto de 2026, trezentos e quinze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 28 de agosto de 2026.


Vantuir Antônio da Silva Presidente





Renato Alves de Carvalho 1º Secretário




Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral




Projeto de Resolução 1085/26.


Autoria: Vereador Vantuir Silva

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO

X





CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO

X





NAÉRCIO FERREIRA





X

WEMERSON TITÃO

X





RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA

X





KURUZU

X





APROVADO POR QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTE DA REUNIÃO O VEREADOR NAÉRCIO FERREIRA; PROJETO DE RESOLUÇÃO 1085/2026.

RESOLUÇÃO Nº 1048/2026

Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Wandercy Luiz de Miranda.


A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido Título de “CIDADANIA HONORÁRIA” ao Senhor Wandercy Luiz de Miranda, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social, econômico e comunitário do Município de Ouro Preto e de seus distritos, bem como por sua permanente contribuição para o fortalecimento das relações institucionais e para a melhoria da qualidade de vida da população ouro-pretana.

Art. 2º
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 28 de agosto de 2026, trezentos e quinze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 28 de agosto de 2026.


Vantuir Antônio da Silva Presidente





Renato Alves de Carvalho 1º Secretário




Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral




Projeto de Resolução 1083/26.


Autoria: Vereador Naércio Ferreira


ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO

X





CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO

X





NAÉRCIO FERREIRA





X

WEMERSON TITÃO

X





RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA

X





KURUZU

X





APROVADO POR QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTE DA REUNIÃO O VEREADOR NAÉRCIO FERREIRA; PROJETO DE RESOLUÇÃO 1083/2026.

RESOLUÇÃO Nº 1049/2026

Concede Mérito Desportivo ao senhor João Pedro dos Santos Martins.


A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido Mérito Desportivo ao Senhor João Pedro dos Santos Martins, jovem atleta do distrito de Antônio Pereira, cuja trajetória é marcada pela dedicação, disciplina e expressivos resultados no Boxe e Kickboxing, com diversos títulos conquistados em âmbito estadual, nacional e internacional, e que agora representará com orgulho o Município de Ouro Preto no Campeonato Mundial.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 28 de agosto de 2026, trezentos e quinze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 28 de agosto de 2026.


Vantuir Antônio da Silva Presidente





Renato Alves de Carvalho 1º Secretário




Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral




Projeto de Resolução 1099/26.


Autoria: Vereador Wemerson Titão

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO

X





CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO

X





NAÉRCIO FERREIRA





X

WEMERSON TITÃO

X





RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA

X





KURUZU

X





APROVADO POR QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTE DA REUNIÃO O VEREADOR NAÉRCIO FERREIRA; PROJETO DE RESOLUÇÃO 1099/2026.