Concede Mérito Educacional à senhora Yara Stefani Simplício Ribeiro Martins.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido a Sra.Yara Stefani Simplício Ribeiro Martins, Mérito Educacional em reconhecimento à sua dedicação, compromisso e relevantes serviços prestados à educação, contribuindo para a formação e o desenvolvimento de cidadãos.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 26 de agosto de 2026, trezentos e quinze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 26 de agosto de 2026.

Vantuir Antônio da Silva – Presidente

Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 1088/26.

Autoria: Vereador Alex Brito

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

APROVADO POR TREZE VOTOS FAVORÁVEIS; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1088/2026.

Concede Mérito Educacional à senhora Maria da Conceição Silva.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido a Maria da Conceição Silva, Mérito Educacional em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação, à dedicação ao ensino e à significativa contribuição para a formação e o desenvolvimento de gerações, destacando-se por seu compromisso, profissionalismo e amor à educação.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 26 de agosto de 2026, trezentos e quinze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 26 de agosto de 2026.

Vantuir Antônio da Silva – Presidente

Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 1089/26.

Autoria: Vereador Zé do Binga

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

APROVADO POR TREZE VOTOS FAVORÁVEIS; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1089/2026.

Concede Mérito Educacional à Escola Municipal Dr. Alves de Brito.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedida à Escola Municipal Dr. Alves de Brito, Mérito Educacional, pelos seus 125 anos de atuação no desenvolvimento da educação em nosso município.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 26 de agosto de 2026, trezentos e quinze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 26 de agosto de 2026.

Vantuir Antônio da Silva – Presidente

Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 1100/26.

Autoria: Vereador Renato Zoroastro

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

APROVADO POR TREZE VOTOS FAVORÁVEIS; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1100/2026.

Concede Mérito Educacional à Senhora Maria do Perpétuo Socorro.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido Mérito Educacional à Sra. Maria do Perpétuo Socorro, em reconhecimento à sua dedicação, compromisso e amor pela educação no distrito de Santo Antônio do Salto.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 26 de agosto de 2026, trezentos e quinze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 26 de agosto de 2026.

Vantuir Antônio da Silva – Presidente

Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 1101/26.

Autoria: Vereador Wemerson Titão

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

APROVADO POR TREZE VOTOS FAVORÁVEIS; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1101/2026.

Concede Mérito Desportivo ao Senhor Sebastião Acassio Barbosa.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1° Fica concedido Mérito Desportivo ao Senhor Sebastião Acassio Barbosa por sua trajetória e conquistas no futebol em nosso município.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 27 de agosto de 2026, trezentos e quinze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 27 de agosto de 2026.

Vantuir Antônio da Silva – Presidente

Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 1098/26.

Autoria: Vereador Mercinho

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

APROVADO POR QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS, AUSENTE DA REUNIÃO O VEREADOR NAÉRCIO FERREIRA; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1098/2026.

RESOLUÇÃO Nº 1041/2026

Concede Mérito Desportivo à Escolinha de Futebol da Bauxita.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido à Escolinha de Futebol da Bauxita, Mérito Desportivo, por seus 23 anos de uma trajetória marcada pelo compromisso com o esporte, formação de atletas e principalmente a formação de cidadãos.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 27 de agosto de 2026, trezentos e quinze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 27 de agosto de 2026.

Vantuir Antônio da Silva – Presidente

Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 1097/26.

Autoria: Vereador Carlinhos Mendes

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

APROVADO POR QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS, AUSENTE DA REUNIÃO O VEREADOR NAÉRCIO FERREIRA; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1097/2026.

Concede Mérito Desportivo ao Senhor Efigênio Oswaldo de Souza.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido Mérito Desportivo ao Senhor Efigênio Oswaldo de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao esporte e ao futebol deste Município, destacando-se por sua dedicação ao Cruzeiro Futebol Clube do Alto da Cruz, pelo incentivo ao futebol amador e pelo apoio às atividades esportivas e à integração da comunidade.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 27 de agosto de 2026, trezentos e quinze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 27 de agosto de 2026.

Vantuir Antônio da Silva – Presidente

Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 1095/26.

Autoria: Vereador Luiz Gonzaga

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

APROVADO POR QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS, AUSENTE DA REUNIÃO O VEREADOR NAÉRCIO FERREIRA; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1095/2026.

Concede Mérito Desportivo ao Senhor Cosme dos Santos Cezário.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido ao Senhor Cosme dos Santos Cezário, Mérito Desportivo, por sua relevante contribuição ao esporte, destacando-se pela dedicação ao Muay Thai, pela formação e incentivo de atletas e pela promoção da prática esportiva no Município de Ouro Preto.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 27 de agosto de 2026, trezentos e quinze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 27 de agosto de 2026.

Vantuir Antônio da Silva – Presidente

Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 1091/26.

Autoria: Vereador Ricardo Gringo

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

APROVADO POR QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS, AUSENTE DA REUNIÃO O VEREADOR NAÉRCIO FERREIRA; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1091/2026.

Concede Mérito Desportivo ao Senhor Antônio Carlos de Souza.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido a Antônio Carlos de Souza, Mérito Desportivo, por ser um dos nomes mais marcantes da comunicação e do esporte na Região dos Inconfidentes, em reconhecimento à sua trajetória de quase quatro décadas como radialista, locutor, narrador esportivo, apresentador e jornalista, dedicadas ao rádio, ao jornalismo e à valorização do esporte.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 27 de agosto de 2026, trezentos e quinze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 27 de agosto de 2026.

Vantuir Antônio da Silva – Presidente

Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 1090/26.

Autoria: Vereador Zé do Binga

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

APROVADO POR QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTE DA REUNIÃO O VEREADOR NAÉRCIO FERREIRA; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1090/2026.

Concede Mérito Educacional à senhora Márcia Aparecida Domingues Pires.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido Mérito Educacional à Senhora Márcia Aparecida Domingues Pires, em reconhecimento à sua trajetória profissional e aos relevantes serviços prestados à educação no Município de Ouro Preto.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 26 de agosto de 2026, trezentos e quinze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 26 de agosto de 2026.

Vantuir Antônio da Silva – Presidente

Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 1086/26.

Autoria: Vereador Matheus Pacheco

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

APROVADO POR TREZE VOTOS FAVORÁVEIS; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1086/2026.

Concede Mérito Educacional à senhora Gláucia Andrade Pedrosa.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido à Sra. Gláucia Andrade Pedrosa Mérito Educacional, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Educação do Município de Ouro Preto, contribuindo de forma significativa para a formação, o desenvolvimento e a valorização da comunidade escolar.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 26 de agosto de 2026, trezentos e quinze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 26 de agosto de 2026.

Vantuir Antônio da Silva – Presidente

Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 1084/26.

Autoria: Vereador Naércio França

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

APROVADO POR TREZE VOTOS FAVORÁVEIS; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1084/2026.

Concede Mérito Educacional à senhora Vaneli de Fátima dos Santos Corrêa.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido a Sra. Vaneli de Fátima dos Santos Corrêa o Mérito Educacional, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a educação municipal, especialmente na Educação Infantil, na promoção da leitura e na formação de novos leitores.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 26 de agosto de 2026, trezentos e quinze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 26 de agosto de 2026.

Vantuir Antônio da Silva – Presidente

Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 1092/26.

Autoria: Vereador Ricardo Gringo

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO