Estabelece Ponto Facultativo, o dia 08 de setembro de 2026, aos servidores do Município de Ouro Preto em exercício no distrito de Cachoeira do Campo.
O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a Lei nº 1.386, de 01 de setembro de 2023, que institui o Dia Municipal em Consagração a Nossa Senhora de Nazaré no Município de Ouro Preto,
DECRETA:
Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo, o dia 08 de setembro de 2026, aos servidores do Município de Ouro Preto em exercício no distrito de Cachoeira do Campo, em razão do Dia Municipal de Nossa Senhora de Nazaré.
Art. 2º O ponto facultativo de que trata o artigo anterior não inclui os serviços de limpeza urbana, os serviços considerados essenciais à segurança, à saúde e outros de utilidade pública, que deverão manter plantão permanente.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 25 de agosto de 2026, trezentos e quinze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
Estabelece Ponto Facultativo, o dia 22 de setembro de 2026, aos servidores do Município de Ouro Preto em exercício no distrito de Amarantina.
O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a Lei no 1.492 de 04 de janeiro de 2024, que institui o Dia Municipal em Honra a São Gonçalo do Amarante no Município de Ouro Preto,
DECRETA:
Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo, o dia 22 de setembro de 2026, aos servidores do Município de Ouro Preto em exercício no distrito de Amarantina, em razão do Dia Municipal em Honra a São Gonçalo do Amarante.
Art. 2º O ponto facultativo de que trata o artigo anterior não inclui os serviços de limpeza urbana, os serviços considerados essenciais à segurança, à saúde e outros de utilidade pública, que deverão manter plantão permanente.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 26 de agosto de 2026, trezentos e quinze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
Nomeia membro para compor o Grupo de Trabalho da Infraestrutura de Dados Espaciais do Município de Ouro Preto – GT IDEO-OP e altera o Decreto 8.338, de 14 de maio de 2024.
O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe conferem o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal, Decreto 8.279, de 11 de abril de 2024.
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado Fernando Ciarallo, Engenheiro Geólogo da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDE, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito do Município, em substituição a Kaio Oliveira Barbosa, membro titular, nomeado por meio do Decreto nº 8.338, de 14 de maio de 2024.
Art. 2º Fica alterado o inciso XI do art. 1º do Decreto 8.338, de 14 de maio de 2024, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º (...)
(...)
XI – Fernando Ciarallo, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito do Município;”
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 26 de agosto de 2026, trezentos e quinze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
Nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável – CONDES e altera o Decreto nº 9.048, de 5 de novembro de 2025.
O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe conferem o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei nº 1.081 de 4 de abril de 2018 e alterações posteriores,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado Wandercy Luiz De Miranda, membro titular, representante da Vale S/A, para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES-OP), em substituição a Lidiane Socorro de Castro Oliveira Gonçalves, membra titular, nomeado por meio do Decreto nº 9.048, de 5 de novembro de 2025.
Art. 2º Fica nomeado Felipe Fernandes Guerra, membro titular, representante da Vale S/A, para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES-OP), em substituição a Júnea Oliveira Sá Fortes, membra titular, nomeado por meio do Decreto nº 9.048, de 5 de novembro de 2025.
Art. 3º Os membros nomeados nos art. 1º e 2º deste Decreto darão continuidade ao mandato de 2 (dois) anos, que iniciou em 26 de novembro de 2025, ficando seus antecessores, de consequência, dispensados da referida função.
Art. 4º Ficam alterados os incisos XXVII e XXVIII do art. 1º do Decreto nº 9.048, de 5 de novembro de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º (...)
(...)
XXVII – Wandercy Luiz De Miranda, membro titular, representante da Vale S/A;
XXVIII - Felipe Fernandes Guerra, membro suplente, representante da Vale S/A;”
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 26 de agosto de 2026, trezentos e quinze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
Institui e nomeia os membros da Comissão de Seleção para realização do Chamamento Público previsto no Edital nº 05/2026, destinado à celebração de parceria em regime de mútua cooperação para a execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, na modalidade Abrigo Institucional.
O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe conferem o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica instituída a Comissão de Seleção para realização do Chamamento Público previsto no Edital nº 5/2026, destinado à celebração de parceria em regime de mútua cooperação para a execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, na modalidade Abrigo Institucional.
Art. 2º Ficam nomeados os seguintes membros para compor a Comissão de Seleção de que trata o art. 1º deste Decreto:
I - Luiz Gustavo de França, Gerente de Assistência Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, como membro titular e presidente da Comissão;
II - Cristiane Gonçalves Barbosa, Coordenadora de Serviços da Casa Lar da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, como membro titular;
III - Sheila Tatiana Reis, Coordenadora de Serviços do Abrigo de Meninos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, como membro titular;
IV - Ana Cristina Vieira Ribeiro, Agente Administrativo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, como membro titular;
V - Helen Mara Pereira, Procuradora Municipal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, como membro suplente;
VI - Viviane Gonçalves, Diretora de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, como membro suplente.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 27 de agosto de 2026, trezentos e quinze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto