ATO Nº 44/2026
O Vereador Vantuir Antônio da Silva , Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Exonerar DANIEL DOS SANTOS COELHO do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete do Vereador Merisson Irineu Gomes, em 31 (agosto) de agosto de 2026 (dois mil e vinte e seis), preservando continuação do vínculo.
Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 20 de agosto de 2026.
Vantuir Antônio da Silva
PRESIDENTE
ATO Nº 45/2026
O Vereador Vantuir Antônio da Silva , Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Exonerar RAFAEL AUGUSTO DA SILVA do cargo comissionado de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete do Vereador Merisson Irineu Gomes , em 31 (agosto) de agosto de 2026 (dois mil e vinte e seis), preservando continuação do vínculo.
Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 20 de agosto de 2026.
Vantuir Antônio da Silva
PRESIDENTE
ATO Nº 46/2026
O Vereador Vantuir Antônio da Silva , Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear DANIEL DOS SANTOS COELHO para o cargo comissionado de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete do Vereador Merisson Irineu Gomes, em 20 (vinte) de agosto de 2026 (dois mil e vinte e seis).
Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 20 de agosto de 2026.
Vantuir Antônio da Silva
PRESIDENTE
ATO Nº 47/2026
O Vereador Vantuir Antônio da Silva , Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear RAFAEL AUGUSTO DA SILVA para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete do Vereador Merisson Irineu Gomes, em 20 (vinte) de agosto de 2026 (dois mil e vinte e seis).
Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 20 de agosto de 2026.
Vantuir Antônio da Silva
PRESIDENTE
ATO Nº 48/2026
O Vereador Vantuir Antônio da Silva , Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Exonerar ROMEU DA CRUZ GUIMARÃES do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete do Vereador Ricardo Júlio Correa , em 31 (agosto) de agosto de 2026 (dois mil e vinte e seis).
Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 20 de agosto de 2026.
Vantuir Antônio da Silva
PRESIDENTE
ATO Nº 49/2026
O Vereador Vantuir Antônio da Silva , Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear FELIPE HENRIQUE MARQUES para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete do Vereador Ricardo Júlio Correa, em 20 (vinte) de agosto de 2026 (dois mil e vinte e seis).
Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 20 de agosto de 2026.
Vantuir Antônio da Silva
PRESIDENTE
ATO Nº 50/2026
O Vereador Vantuir Antônio da Silva , Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Exonerar ANNA ELIZA SILVA MAPA do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotada no gabinete do Vereador Naércio França Ferreira, em 31 (agosto) de agosto de 2026 (dois mil e vinte e seis).
Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 20 de agosto de 2026.
Vantuir Antônio da Silva
PRESIDENTE
ATO Nº 51/2026
O Vereador Vantuir Antônio da Silva , Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete do Vereador Naércio França Ferreira, em 20 (vinte) de agosto de 2026 (dois mil e vinte e seis).
Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 20 de agosto de 2026.
Vantuir Antônio da Silva
PRESIDENTE
Processo Administrativo nº 57/2026
Objeto: Inscrição para o curso na modalidade presencial: Plano Anual de Auditoria Interna & Relatório Anual do Órgão de Controle Interno Municipal
O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 57/2026, em especial a instrução conduzida pelo agente de contratação, o parecer jurídico da Procuradoria Jurídica e a demonstração da inviabilidade de competição e da notória especialização da contratada, RATIFICA a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021 em favor da ASSOCIACAO MINEIRA DE CONTADORES PUBLICOS - AMCP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.863.260/0001-07, para inscrição da servidora Valéria Carolina Guedes no curso de capacitação/aperfeiçoamento denominado “Plano Anual de Auditoria Interna & Relatório Anual do Órgão de Controle Interno Municipal”, pelo valor total de R$ 1.950,00 (mil novecentos e cinquenta reais) Determino a divulgação deste ato e do respectivo extrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico oficial desta Câmara, no prazo de 10 (dez) dias úteis, como condição de eficácia do ato e do futuro contrato, nos termos do art. 72, parágrafo único, e do art. 94, ambos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021.
Ouro Preto/MG, 19 de agosto de 2026
Vantuir Antônio da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto