RESOLUÇÃO Nº 1026/2026

Concede Diploma de Honra ao Mérito (In Memoriam) ao Sr. Hélio José Ferreira.

 

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

            Art. 1º - Fica concedido ao Sr. HELIO JOSÉ FERREIRA, Diploma de Honra ao Mérito (Im memoriam) pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ouro Preto e, em especial, aos distritos de Engenheiro Corrêa e Santo Antônio do Leite, em reconhecimento à sua dedicação à vida pública, à sua atuação como Vereador e Presidente da Câmara Municipal, bem como ao legado histórico, cultural e humano que deixou às presentes e futuras gerações.

            Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

            Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.    

            Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 07 de agosto de 2026, trezentos e quinze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 07 de agosto de 2026.

 

Vantuir Antônio da Silva – Presidente

 

 

 

 

Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário

 

 

 

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

 

 

 

Projeto de Resolução n° 1078/26.

 

Autoria: Vereador Naércio Ferreira