Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e revoga o Decreto nº 8.255, de 26 de março de 2024

O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal, e a Lei nº 659 de 20 de junho de 2011;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) os seguintes membros:

I – Felipe Henrique Xavier da Silva, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;

II – Fabiana Aparecida dos Santos Nonato, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;

III - Isabel Nicolielo, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação;

IV – Guilherme Augusto Guimarães, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação;

V – Silas de Souza Santos, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento e Desenvolvimento Sustentável;

VI – Alice Gontijo de Godoy, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;

VII – Cleneson Domiciano Dias, membro titular, representante do 52º Batalhão da Polícia Militar;

VIII – Davison Augusto Celino, membro suplente, representante do 52º Batalhão da Polícia Militar;

IX – Adriano Rodolfo Martins Moreira, membro titular, representante do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) – Campus Ouro Preto;

X - Priscilla Martins Albuquerque Maia, membro suplente, representante do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) – Campus Ouro Preto;

XI - Vinicius Penha de Oliveira, membro titular, representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN);

XII– Naiara Maira Amorim Carvalho, membro suplente, representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN);

XIII – Renato Alves de Carvalho, membro titular, representante da Câmara Municipal de Ouro Preto;

XIV – Carlos Aparecido Mendes, membro suplente, representante da Câmara Municipal de Ouro Preto;

XV – João Carlos Martins, membro titular, representante da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP);

XVI –Eliomar Ricardo Vilaça, membro suplente, representante da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP);

XVII - Douglas Cardoso de Oliveira, membro titular, representante do Sistema de Museus de Ouro Preto (SiMOP);

XVIII - Lourdes Lorena Diniz Coelho Lopes, membro suplente, representante do Sistema de Museus de Ouro Preto (SiMOP);

XIX – Laercio de Jesus Alves, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP);

XX – Elisângela Moraes Amorim Mendes, membro titular, representante da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP);

XXI – Gabriel Márcio Nahim Trópia, membro suplente, representante da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP);

XXII - Sérgio Romão Pereira, membro titular, representante da Agência de Viagem, Receptivo e de Transporte Turístico;

XXIII – Carolina Reis de Assis, membro suplente, representante da Agência de Viagem, Receptivo e de Transporte Turístico;

XXIV - Marcelo Viana Ramos, membro titular, representante do DETUR – Departamento de Turismo da UFOP;

XXV - Thays Regina Rodrigues Pinho, membro suplente, representante do DETUR – Departamento de Turismo da UFOP;

XXVI - Cássia Regina Neves, membro titular, representante do Ouro Preto CVB e Circuito do Ouro, Convention e Visitors Bureau;

XXVII – Anapaola Faria Mansur de Carvaho, membro suplente, representante do Ouro Preto CVB e Circuito do Ouro, Convention e Visitors Bureau;

Art. 2º Os membros nomeados cumprirão um mandato de 2 (dois) anos, que será iniciado na data da posse.

Art. 3° Fica revogado o Decreto nº 8.255, de 26 de março de 2024.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 23 de junho de 2026, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto