Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA/OP) e revoga o Decreto nº 8.172 de 23 de janeiro de 2024.

O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei nº 94/2005

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA/OP) os seguintes membros:

I - Francisco de Assis Gonzaga da Silva, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;

II - Pedro Henrique Lisboa, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;

III - Dalvan Erick Gomes, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Saúde;

IV - Artur Teixeira Mendes, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Saúde;

V - Juliana Maria Barros Miranda, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo;

VI - Paola Bárbara Cristo da Silva, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo;

VII - Luciano Barbosa de Souza, membro titular, representante da Câmara Municipal de Ouro Preto;

VIII - Renato Alves de Carvalho, membro suplente, representante da Câmara Municipal de Ouro Preto;

IX - Geraldo de Paula Vargas, membro suplente, representante do Instituto Federal de Minas Gerais (Campus Ouro Preto);

X - Juarez Távora Basílio, membro titular; representante do Instituto Estadual de Florestas (IEF);

XI - Daniela de Souza, membro suplente, representante do Instituto Estadual de Florestas (IEF);

XII - Daniel da Mota Neri, membro titular, representante da Associação de Proteção Ambiental de Ouro Preto (APAOP);

XIII - Cristina de Oliveira Maia, membro suplente, representante da Associação de Proteção Ambiental de Ouro Preto (APAOP);

XIV - Saulo Vieira Filardi, membro titular, representante da Associação Sumo da Terra; Ideias Globais, Ações Locais;

XV - Hércules Augusto Ferreira, membro suplente, representante da Associação Sumo da Terra; Ideias Globais, Ações Locais;

XVI - Ronald de Carvalho Guerra, membro titular, representante da Associação Quadrilátero das Águas (AQUA);

XVII - Ana Luz Guerra, membro suplente, representante da Associação Quadrilátero das Águas (AQUA);

XVIII - Tiago Lage Leone, membro titular, representante do Instituto Habitat;

XIX - Luana Aguiar, membro suplente, representante do Instituto Habitat;

XX - Neuza Evangelista Pereira Rocha, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP);

XXI - Gleisson Bispo da Cruz, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP);

XXII - Marcelo Raimundo Assunção, membro suplente, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP);

XXIII - Walter Soares Ferreira, membro titular, representante da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP);

XXIV - Joesley Sena de Souza, membro suplente, representante da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP).

      Art. 2º Os membros nomeados cumprirão o mandato de 02 (dois) anos que iniciará na data da posse.

Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 8.172 de 23 de janeiro de 2024.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 10 de junho de 2026, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto