TERMO DE POSSE Nº 16/2026
A
Câmara Municipal de Ouro Preto, com base legal da competência, EMPOSSA, nesta
data, o servidor WALTER BATISTA FERREIRA nomeado pelo ato nº 37/2026 para exercer o cargo de
ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS.
O
servidor apresentou os documentos exigidos por Lei e prestou o compromisso de
fielmente cumprir com os deveres e atribuições do cargo, bem como se
comprometeu a observar as normas internas desta Casa Legislativa.
Ademais,
o servidor declara estar ciente das proibições previstas no artigo 117 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Para
constar, eu, Maria do Carmo dos Anjos, lavrei o presente TERMO, que vai
assinado pelo Presidente que dará a posse e, pelo empossado.
Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcelos em, 15
de julho de 2026.
Presidente da
Câmara Municipal de Ouro Preto
Servidor Empossado
TERMO DE POSSE Nº 17/2026
A
Câmara Municipal de Ouro Preto, com base legal da competência, EMPOSSA, nesta
data, o servidor MERY JANE LAMAS nomeada pelo ato nº 35/2026 para exercer o cargo de
ASSESSORA PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS.
A
servidora apresentou os documentos exigidos por Lei e prestou o compromisso de
fielmente cumprir com os deveres e atribuições do cargo, bem como se
comprometeu a observar as normas internas desta Casa Legislativa.
Ademais,
a servidora declara estar ciente das proibições previstas no artigo 117 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Para
constar, eu, Maria do Carmo dos Anjos, lavrei o presente TERMO, que vai
assinado pelo Presidente que dará a posse e, pela empossada.
Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcelos em, 15
de julho de 2026.
Presidente da
Câmara Municipal de Ouro Preto
Servidor Empossado