ATO Nº 34/2026
O Vereador Vantuir Antônio da Silva ,
Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Exonerar MARIA CELESTE ASSIS do
cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS da
Câmara Municipal de Ouro Preto, lotada no gabinete da Vereadora Lilian França
Albuquerque, a partir de 14 (quatorze) de julho de 2026 (dois mil e vinte e
seis).
Casa da Câmara Bernardo Pereira de
Vasconcellos, em 06 de julho de 2026.
Vantuir Antônio da Silva
PRESIDENTE
ATO Nº 35/2026
O Vereador Vantuir
Antônio da Silva , Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício
do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear MARY JANE LAMAS para o
cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS da
Câmara Municipal de Ouro Preto, lotada no gabinete da Vereadora Lilian França
Albuquerque, a partir de 15 (quinze) de julho de 2026 (dois mil e vinte e
seis).
Casa da Câmara Bernardo Pereira de
Vasconcellos, em 06 de julho de 2026.
Vantuir Antônio da Silva
PRESIDENTE
ATO Nº 36/2026
O Vereador Vantuir Antônio da Silva ,
Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Exonerar CÉSAR ELOI RODRIGUES do
cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS da
Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete do Vereador Merisson Irineu
Gomes, a partir de 14 (quatorze) de julho de 2026 (dois mil e vinte e seis).
Casa da Câmara Bernardo Pereira de
Vasconcellos, em 06 de julho de 2026.
Vantuir Antônio da Silva
PRESIDENTE
ATO Nº 37/2026
O Vereador Vantuir Antônio da Silva ,
Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear WALTER BATISTA FERREORA para
o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS
da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete do Vereador Merisson
Irineu Gomes, a partir de 15 (quinze) de julho de 2026 (dois mil e vinte e
seis).
Casa da Câmara Bernardo Pereira de
Vasconcellos, em 06 de julho de 2026.
Vantuir Antônio da Silva
PRESIDENTE
Decreta luto oficial no Município de Ouro Preto pelo falecimento do Padre Antônio Jésus Vieira.
O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do art. 93 da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o falecimento do Reverendíssimo Padre Antônio Jésus Vieira, pároco da Paróquia de Santa Rita de Cássia, no distrito de Santa Rita de Ouro Preto, sacerdote da Arquidiocese de Mariana, cuja vida foi integralmente dedicada ao exercício do ministério sacerdotal, à promoção dos valores cristãos e ao serviço da coletividade;
Considerando que sua partida representa irreparável perda para o Município de Ouro Preto, especialmente para a comunidade de Santa Rita de Ouro Preto, para a Arquidiocese de Mariana e para todos os fiéis que foram alcançados por seu testemunho de fé, caridade e dedicação pastoral;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado luto oficial em todo o Município de Ouro Preto, pelo período de 3 (três) dias, a contar do dia 3 de julho de 2026, em sinal de pesar pelo falecimento do Padre Antônio Jésus Vieira.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 3 de julho de 2026, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto