Altera a Portaria nº 02/2026, que nomeia Agentes de Contratação e Equipe de Apoio para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Preto, para o exercício de 2026.

O Vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 02/2026 passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Ficam nomeados os servidores Rosemeire Dias Bezerra e Reinaldo Vitor Pedroso para exercerem as funções de confiança especiais de Agente de Contratação.

Art. 2º O art. 2º da Portaria nº 02/2026 passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º Fica nomeado o servidor Clayser Gonçalves Silva para exercer a função de confiança especial de membro da Equipe de Apoio.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 16 de junho de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Casa de Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, Ouro Preto, 25 de junho de 2026.

VANTUIR ANTÔNIO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto

Biênio - 2025/2026