Diário Oficial da Câmara Municipal de Ouro Preto

Resoluções


RESOLUÇÃO Nº 1009/2026

Concede Mérito Desportivo a Robson José Dos Santos.


A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido a Comenda Mérito Desportivo ao Senhor Robson José dos Santos, por sua atuação com dedicação, liderança e compromisso com o desenvolvimento do esporte ouro-pretano, incentivando a inclusão social, a prática esportiva e a formação de atletas e cidadãos

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 03 de junho de 2026, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 03 de junho de 2026.


Vantuir Antônio da Silva Presidente




Renato Alves de Carvalho 1º Secretário




Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral



Projeto de Resolução 1060/26.


Autoria: Vereador Luciano Barbosa


ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO

X





CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO





X

MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO

X





NAÉRCIO FERREIRA





X

WEMERSON TITÃO

X





RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA

X





KURUZU

X





APROVADO POR TREZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTE DA REUNIÃO OS VEREADORES LUIZ E NAÉRCIO; PROJETO DE RESOLUÇÃO 1060/2026.


Termos


TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2026

COMPRA DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Objeto: “Inscrição de 3(três) servidores da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Ouro Preto no curso de capacitação e aperfeiçoamento Elaboração de Pareceres Jurídicos em Licitações e Contratos com IA”, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA, com conteúdo programático descrito no folder de divulgação anexo ao processo, a ser realizado nos dias 09 e 10 de junho de 2025, de forma online, com interação em tempo real”.A Câmara Municipal de Ouro Preto - Estado de Minas Gerais, RATIFICA o ato do agente de contratação, que realizou contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, f, da Lei Federal no 14.133/2021, a favor da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ no 21.650.715/0001-60, para “Inscrição de 3(três) servidores da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Ouro Preto em curso de capacitação e aperfeiçoamento”; mediante o valor total de R$5.070,00 (cinco mil e setenta reais). Em que se formulou o expediente de Inexigibilidade de Licitação, Processo de Contratação no 039/2026, de acordo com as normas legais, conforme prevê o art. 72, parágrafo único da Lei no 14.133/2021.

Ouro Preto/MG, 08 de junho de 2026.

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Vantuir Antônio da Silva

Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto

Biênio 2025/2026