Concede Título de Cidadania Honorária a Felipe Comarela Milanez.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido Título de Cidadania Honorária a Felipe Comarela Milanez, por sua importante trajetória e contribuição para o desenvolvimento educacional, jurídico e social da nossa cidade.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 28 de maio de 2026, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 28 de maio de 2026.

Vantuir Antônio da Silva – Presidente

Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 1055/26

Autoria: Vereador Renato Zoroastro

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

APROVADO POR QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTE DA REUNIÃO O VEREADOR ALEX BRITO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1055/2026.

Concede Título de Cidadania Honorária a Otávio José Lima Pereira (Otávio di Toledo).

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido Título de Cidadania Honorária a Otávio José Lima Pereira – Otávio di Toledo, por sua importante trajetória e contribuição na promoção do turismo, preservação da memória cultural e ao fortalecimento da identidade ouro-pretana.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 28 de maio de 2026, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 28 de maio de 2026.

Vantuir Antônio da Silva – Presidente

Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 1056/26.

Autoria: Vereador Renato Zoroastro

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

APROVADO POR QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTE DA REUNIÃO O VEREADOR ALEX BRITO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1056/2026.

Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Whelton Pimentel de Freitas.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido Título de "CIDADANIA HONORÁRIA" ao Sr. Whelton Pimentel de Freitas pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ouro Preto.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 28 de maio de 2026, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 28 de maio de 2026.

Vantuir Antônio da Silva – Presidente

Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 1057/26.

Autoria: Vereador Kuruzu

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

APROVADO POR QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTE DA REUNIÃO O VEREADOR ALEX BRITO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1057/2026.

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Fernando Davino Alves.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Fernando Davino Alves, em reconhecimento à sua trajetória na Medicina Tradicional Chinesa, dedicação à saúde pública e atuação relevante na política nacional de regulamentação da acupuntura no Brasil.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 28 de maio de 2026, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 28 de maio de 2026.

Vantuir Antônio da Silva – Presidente

Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 1058/26.

Autoria: Vereador Renato Zoroastro

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

APROVADO POR QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTE DA REUNIÃO O VEREADOR ALEX BRITO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1058/2026.

Concede Comenda Mérito Educacional à senhora Tânia Efigênia de Souza Guimarães.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Artº 1º Fica concedido a Comenda do Mérito Educacional à Sra. Tânia Efigênia de Souza Guimarães, em reconhecimento por sua trajetória marcada por relevantes serviços prestados à educação pública no Município de Ouro Preto, exercidos com competência, compromisso exemplar e pelo acolhimento ofertado, sempre com humildade e humanidade dentro do ambiente escolar.

Art 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 28 de maio de 2026, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 28 de maio de 2026.

Vantuir Antônio da Silva – Presidente

Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 1028/26.

Autoria: Vereador Luciano Barbosa

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

APROVADO POR QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTE DA REUNIÃO O VEREADOR ALEX BRITO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1028/2026.

Concede Diploma de Honra ao Mérito a Pedro Antônio Lisboa Lage.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito, à Pedro Antônio Lisboa Lage, por sua atuação com dedicação, disciplina, talento em especial à matemática, pelo exemplo inspirador à juventude Brasileira.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 28 de maio de 2026, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 28 de maio de 2026.

Vantuir Antônio da Silva – Presidente

Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 1031/26.

Autoria: Vereador Luciano Barbosa

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

APROVADO POR QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTE DA REUNIÃO O VEREADOR ALEX BRITO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1031/2026.

Concede Diploma de Honra ao Mérito à senhora Ciliete Rosa de Oliveira Santos.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido o Título de “Honra ao Mérito” à Sra. Ciliete Rosa de Oliveira Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à frente da direção da Escola Estadual Antônio Pereira, exercendo suas funções com dedicação, compromisso, competência e excelência na promoção da educação e no desenvolvimento da comunidade escolar.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 28 de maio de 2026, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 28 de maio de 2026.

Vantuir Antônio da Silva – Presidente

Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 1053/26

Autoria: Vereador Wemerson Titão

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

APROVADO POR QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTE DA REUNIÃO O VEREADOR ALEX BRITO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1053/2026.

Concede Título de Cidadania Honorária ao Padre José Carlos de Rezende.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido o Título de CIDADANIA HONORÁRIA, à Vossa Reverência, Padre José Carlos de Rezende, em reconhecimento pelo relevante apoio institucional, papel desempenhado no acompanhamento à implantação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Dom Orione, contribuindo para o fortalecimento e ampliação do acesso à saúde pública no Município de Ouro Preto.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 28 de maio de 2026, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 28 de maio de 2026.

Vantuir Antônio da Silva – Presidente

Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 1054/26

Autoria: Vereador Luciano Barbosa

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

APROVADO POR QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTE DA REUNIÃO O VEREADOR ALEX BRITO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1054/2026.

Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Diogo Ribeiro dos Santos.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1° Fica concedido o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. .Diogo Ribeiro dos Santos. em reconhecimento ao seu excepcional trabalho desenvolvido no município de Ouro Preto.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 28 de maio de 2026, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 28 de maio de 2026.

Vantuir Antônio da Silva – Presidente

Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 1029/26.

Autoria: Vereadora Lílian França

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

APROVADO POR QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTE DA REUNIÃO O VEREADOR ALEX BRITO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1029/2026.

Concede Diploma de Honra ao Mérito a Pedro Antônio Lisboa Lage.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito, à Pedro Antônio Lisboa Lage, por sua atuação com dedicação, disciplina, talento em especial à matemática, pelo exemplo inspirador à juventude Brasileira.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 28 de maio de 2026, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 28 de maio de 2026.

Vantuir Antônio da Silva – Presidente

Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 1031/26.

Autoria: Vereador Luciano Barbosa

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

APROVADO POR QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTE DA REUNIÃO O VEREADOR ALEX BRITO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1031/2026.